Execução Fiscal 0011197-13.2016.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 0011197-13.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 14:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 14:42

Mero expediente

31/08/2022, 16:20

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: MARCELA MARQUES DA SILVA BORTOLOTO SENTENÇA A parte exequente informa que os créditos executados foram pagos e pede a extinção do feito. É o relato do necessário. DECIDO. O pedido comporta deferimento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011197-13.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Libere-se constrição realizada nos autos. Expeça-se o necessário. Havendo carta precatória expedida, solicite-se devolução. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

22/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2022, 16:41

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 16:13

Por decisão judicial

17/12/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: MARCELA MARQUES DA SILVA BORTOLOTO D E S P A C H O Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da Carta Precatória, independentemente de cumprimento (página 27 - ID 27274667 e ID 160717507). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011197-13.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Indefiro, por ora, o pedido do credor no sentido de liberação, em seu favor, do montante bloqueado de conta bancária da executada (R$ 1.010,30 - páginas 24/25 - ID 27274667), haja vista que no Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento Administrativo celebrado entre as partes (ID 52502034) não constou qualquer autorização da devedora a esse respeito, assim como não há naquele documento indicativo de que o referido valor foi utilizado como abatimento do débito. Assim, intime-se o credor para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, documento firmado pela executada autorizando a liberação do mencionado valor e seus acréscimos legais em favor do exequente, a título de abatimento ou compensação do débito por ocasião do parcelamento celebrado, se assim o foi naquela ocasião. Vindo o documento, retornem conclusos para análise quanto ao pleito de suspensão do processo. Campo Grande, data e assinatura digitais.

02/12/2021, 00:00

Mero expediente

01/12/2021, 23:26

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(35)