Apelação Cível 0010979-54.2008.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0010979-54.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, MARIA DA APPARECIDA MARCONDES FERREIRA DA COSTA, MARIA LUCIA BAIDARIAN, MARIA NAZARETH FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA THEREZINHA FERNANDES, MARIA QUADROS MALTA, MARIA STELLA DE ALMEIDA GOMES CARDIM, MARIA WADIH BACHA, MARIZA VAZ BARCELOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIRO CECCATTO - PR11852 Sentença Tipo B S E N T E N Ç A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010979-54.2008.4.03.6100 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte executada foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte exequente, nos termos da decisão judicial transitada em julgado. Com o pagamento devido em favor da parte exequente, os autos vieram conclusos para sentença. É o breve relato. Decido. Diante da notícia do pagamento referente ao valor de honorários advocatícios, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, MARIA DA APPARECIDA MARCONDES FERREIRA DA COSTA, MARIA LUCIA BAIDARIAN, MARIA NAZARETH FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA THEREZINHA FERNANDES, MARIA QUADROS MALTA, MARIA STELLA DE ALMEIDA GOMES CARDIM, MARIA WADIH BACHA, MARIZA VAZ BARCELOS ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 D E S P A C H O Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010979-54.2008.4.03.6100 Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do valor de R$ R$ 2.721,24 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos)(dez//2021), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de principal e/ou honorários advocatícios a que foi condenado(a), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, requeira em termos de prosseguimento da execução. Silente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, MARIA DA APPARECIDA MARCONDES FERREIRA DA COSTA, MARIA LUCIA BAIDARIAN, MARIA NAZARETH FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA THEREZINHA FERNANDES, MARIA QUADROS MALTA, MARIA STELLA DE ALMEIDA GOMES CARDIM, MARIA WADIH BACHA, MARIZA VAZ BARCELOS Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como da digitalização do feito, devendo qualquer requerimento ser protocolado nos autos eletrônicos. Providencie a Secretaria a inserção dos metadados do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública nº 0051251-76.1997.4.03.6100 no sistema PJe. Após, EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010979-54.2008.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que digitalize os autos da ação principal, juntando os documentos digitalizados àqueles autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido supra, trasladem-se cópias dos cálculos (Num. 52357764 - páginas 118/151), sentença (Num. 52357764 - páginas 172/76), sentença em embargos de declaração (Num. 52357764 - páginas 189/191), acórdão (Num. 52357764 - páginas 292/317), acórdão em embargos de declaração (Num. 52357764 -páginas 340/347), decisão (Num. 52357765 - páginas 13/16), decisão REsp (Num. 52357765 - páginas 29/30), decisão em embargos de declaração REsp (Num. 52357765 - páginas 42/45), despacho (Num. 52357765 - página 56), acórdão REsp (Num. 52357765 - páginas 61/71) e certidão de trânsito em julgado (NUm. 52357765 - página 80), para os autos do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública nº 0051251-76.1997.4.03.6100). Intime-se a embargante para que requeira o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.

Baixa Definitiva

10/08/2020, 09:26

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2020, 12:48

Publicação

11/10/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 08:33

Recebimento

06/09/2019, 13:12

Recurso especial

05/09/2019, 12:26

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 14:02

Petição (Contra-razões)

22/08/2019, 12:54

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 16:13

Petição (Recurso especial)

03/07/2019, 11:24

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 11:21

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, MARIA DA APPARECIDA MARCONDES FERREIRA DA COSTA, MARIA LUCIA BAIDARIAN, MARIA NAZARETH FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA THEREZINHA FERNANDES, MARIA QUADROS MALTA, MARIA STELLA DE ALMEIDA GOMES CARDIM, MARIA WADIH BACHA, MARIZA VAZ BARCELOS ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 ADVOGADO do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 ADVOGADO do(a) REU: CIRO CECCATTO - PR11852 D E S P A C H O Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010979-54.2008.4.03.6100 Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do valor de R$ R$ 2.721,24 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos)(dez//2021), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de principal e/ou honorários advocatícios a que foi condenado(a), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, requeira em termos de prosseguimento da execução. Silente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, MARIA DA APPARECIDA MARCONDES FERREIRA DA COSTA, MARIA LUCIA BAIDARIAN, MARIA NAZARETH FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA THEREZINHA FERNANDES, MARIA QUADROS MALTA, MARIA STELLA DE ALMEIDA GOMES CARDIM, MARIA WADIH BACHA, MARIZA VAZ BARCELOS Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 Advogados do(a) REU: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845, CIRO CECCATTO - PR11852 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como da digitalização do feito, devendo qualquer requerimento ser protocolado nos autos eletrônicos. Providencie a Secretaria a inserção dos metadados do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública nº 0051251-76.1997.4.03.6100 no sistema PJe. Após, EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010979-54.2008.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que digitalize os autos da ação principal, juntando os documentos digitalizados àqueles autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido supra, trasladem-se cópias dos cálculos (Num. 52357764 - páginas 118/151), sentença (Num. 52357764 - páginas 172/76), sentença em embargos de declaração (Num. 52357764 - páginas 189/191), acórdão (Num. 52357764 - páginas 292/317), acórdão em embargos de declaração (Num. 52357764 -páginas 340/347), decisão (Num. 52357765 - páginas 13/16), decisão REsp (Num. 52357765 - páginas 29/30), decisão em embargos de declaração REsp (Num. 52357765 - páginas 42/45), despacho (Num. 52357765 - página 56), acórdão REsp (Num. 52357765 - páginas 61/71) e certidão de trânsito em julgado (NUm. 52357765 - página 80), para os autos do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública nº 0051251-76.1997.4.03.6100). Intime-se a embargante para que requeira o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.

24/11/2021, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Recurso especial

Conclusão (para decisão)

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Remessa (outros motivos)

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