Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 264411990, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 30 de setembro de 2022.
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004334-61.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022, 00:00
Mero expediente
27/09/2022, 16:54
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 14:31
Publicação
31/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 27 de maio de 2022.
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004334-61.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2022, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a concordância das partes com os cálculos apresentados pela contadoria (ID 242303806 e ss.), HOMOLOGO-OS para determinar o prosseguimento da execução do valor de R$ 115.121,29 (sendo R$ 104.655,73 como principal) e R$ 10.465,56 (verba honorária), atualizado até abril de 2021. 2-Defiro o destaque dos honorários contratuais requerido (ID 245739226), no montante de 30% sobre o valor bruto. 3-Expeçam-se os requisitórios referentes aos honorários sucumbenciais e contratuais em nome de MARCIO GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ 34.777.075/0001-03 Após, dê-se ciência às partes e, em termos, venham-me para transmissão. Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004334-61.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 264411990, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 30 de setembro de 2022.
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004334-61.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022, 00:00
Mero expediente
27/09/2022, 16:54
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 14:31
Publicação
31/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 27 de maio de 2022.
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004334-61.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2022, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a concordância das partes com os cálculos apresentados pela contadoria (ID 242303806 e ss.), HOMOLOGO-OS para determinar o prosseguimento da execução do valor de R$ 115.121,29 (sendo R$ 104.655,73 como principal) e R$ 10.465,56 (verba honorária), atualizado até abril de 2021. 2-Defiro o destaque dos honorários contratuais requerido (ID 245739226), no montante de 30% sobre o valor bruto. 3-Expeçam-se os requisitórios referentes aos honorários sucumbenciais e contratuais em nome de MARCIO GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ 34.777.075/0001-03 Após, dê-se ciência às partes e, em termos, venham-me para transmissão. Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004334-61.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos
29/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
28/03/2022, 23:47
Mero expediente
28/03/2022, 21:59
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1- Tendo em vista a concordância das partes com a conta apresentada pela contadoria, informe o signatário da petição (id. 245739226), no prazo de 10 (dez) dias, em nome de quem será expedido os ofícios requisitórios da verba sucumbencial e honorários contratuais, informando, ainda, número de seu CPF ou CNPJ. 2-Após, tornem conclusos. 3- Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004334-61.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos
22/03/2022, 00:00
Mero expediente
21/03/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 12:26
Publicação
14/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 242303806 e ss.). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 10 de fevereiro de 2022.
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004334-61.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2022, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a divergência dos cálculos apresentados pelas partes, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial. Int. Cumpra-se. Santos/SP, datado e assinado digitalmente. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004334-61.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos
12/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/01/2022, 08:33
Mero expediente
17/12/2021, 19:17
Conclusão (para despacho)
13/10/2021, 10:28
Publicação
27/07/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de julho de 2021.
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004334-61.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2021, 00:00
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
22/07/2021, 18:34
Expedida/certificada
28/06/2021, 14:11
Mero expediente
25/06/2021, 10:02
Conclusão (para despacho)
24/06/2021, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: APARECIDA LUIZ LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES - SP210222
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. 45945124 - A execução do julgado se dá por iniciativa da parte interessada, sendo mera liberalidade do INSS a execução invertida. 2. No caso o INSS não apresentou os cálculos, incumbindo ao exequente dar início ao cumprimento de sentença com a elaboração da conta que entende correta, passível de impugnação pelo réu, a teor dos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil. 3. Com relação a fixação de honorários advocatícios em sede recursal, mantenho a decisão prolatada (id. 41480369- item 4). 4.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004334-61.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal
03/05/2021, 00:00
Expedida/certificada
30/04/2021, 13:23
Mero expediente
28/04/2021, 12:19
Conclusão (para despacho)
28/04/2021, 11:12
Expedida/certificada
07/12/2020, 20:23
Expedida/certificada
27/11/2020, 16:59
Recebimento
24/11/2020, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020, 07:00
Remessa (em diligência)
11/11/2020, 21:39
Expedida/certificada
11/11/2020, 21:37
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)