Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028487-77.1989.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028487-77.1989.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE FRALETTI, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, CELIO FLAVIO DA CUNHA, ROSELI BORGHESI DUCATTI, JOSE CARLOS LIMONGE, ANTONIO GOMES PERIANES NETO, NILTON PUERTA, JOSE MANOEL MIRANDA, PAULO NATAL GULLO, EDUARDO CANTO DUMIT, MARISA SERRAT GOMES IEMBO DUMIT, RUBENS DE PAULA PACHECO, ANTONIO CELSO JACON, JOAO BATISTA VIEIRA DE CAMARGO, CARLOS NEGRISIOLO, ANTONIA NILVA BORSATO, MARIA LUIZA CORRENTE, CONCEICAO MONTEIRO NAZARETO, JOSE MARQUES, ANTONIO FRANCISCO URBANO PASSERI, POLISINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JUSSARA DE MORAES PUERTA, THEREZA APPARECIDA CORRENTE, JOSE CORRENTE NETO, FLORDELIS CORRENTE, ANTONIO VANDERLEI DESUO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP123577, MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO - SP90969 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O A exequente Polisinter Industria e Comercio Ltda foi intimada para informar dados de conta bancária de sua titularidade, para transferência direta do valor depositado na conta 1181.005.13873458-4 (id 293067059), bem como o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, se for o caso, ou declarar não constituir hipótese de incidência. Devidamente intimada, não houve manifestação. Decisão. Aguarde-se sobrestado em arquivo o cumprimento da decisão, bem como a habilitação dos sucessores de Wladyr Ducatti e Maria Aparecida Silva Marques. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028487-77.1989.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/12/2023, 00:00

Mero expediente

12/12/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 14:04

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE FRALETTI, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, CELIO FLAVIO DA CUNHA, ROSELI BORGHESI DUCATTI, JOSE CARLOS LIMONGE, ANTONIO GOMES PERIANES NETO, NILTON PUERTA, JOSE MANOEL MIRANDA, PAULO NATAL GULLO, EDUARDO CANTO DUMIT, MARISA SERRAT GOMES IEMBO DUMIT, RUBENS DE PAULA PACHECO, ANTONIO CELSO JACON, JOAO BATISTA VIEIRA DE CAMARGO, CARLOS NEGRISIOLO, ANTONIA NILVA BORSATO, MARIA LUIZA CORRENTE, CONCEICAO MONTEIRO NAZARETO, JOSE MARQUES, ANTONIO FRANCISCO URBANO PASSERI, POLISINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JUSSARA DE MORAES PUERTA, THEREZA APPARECIDA CORRENTE, JOSE CORRENTE NETO, FLORDELIS CORRENTE, ANTONIO VANDERLEI DESUO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP123577, MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO - SP90969 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É INTIMADA a exequente (POLISINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) a cumprir a determinação que abaixo é transcrita: "[...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028487-77.1989.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a exequente para que informe dados de conta bancária de sua titularidade, para transferência direta do valor depositado na conta 1181.005.13873458-4 (id 293067059), bem como o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, se for o caso, ou declare não constituir hipótese de incidência.[...]"

15/11/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE FRALETTI, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, CELIO FLAVIO DA CUNHA, ROSELI BORGHESI DUCATTI, JOSE CARLOS LIMONGE, ANTONIO GOMES PERIANES NETO, NILTON PUERTA, JOSE MANOEL MIRANDA, PAULO NATAL GULLO, EDUARDO CANTO DUMIT, MARISA SERRAT GOMES IEMBO DUMIT, RUBENS DE PAULA PACHECO, ANTONIO CELSO JACON, JOAO BATISTA VIEIRA DE CAMARGO, CARLOS NEGRISIOLO, ANTONIA NILVA BORSATO, MARIA LUIZA CORRENTE, CONCEICAO MONTEIRO NAZARETO, JOSE MARQUES, ANTONIO FRANCISCO URBANO PASSERI, POLISINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JUSSARA DE MORAES PUERTA, THEREZA APPARECIDA CORRENTE, JOSE CORRENTE NETO, FLORDELIS CORRENTE, ANTONIO VANDERLEI DESUO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP123577, MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO - SP90969 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É INTIMADA a parte exequente a cumprir a determinação Id 297770873 (informar dados de conta bancária de sua titularidade, para transferência direta do valor depositado na conta 1181.005.13873458-4, bem como o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, se for o caso, ou declare não constituir hipótese de incidência) Intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028487-77.1989.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/10/2023, 00:00

Publicação

18/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE FRALETTI, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, CELIO FLAVIO DA CUNHA, ROSELI BORGHESI DUCATTI, JOSE CARLOS LIMONGE, ANTONIO GOMES PERIANES NETO, NILTON PUERTA, JOSE MANOEL MIRANDA, PAULO NATAL GULLO, EDUARDO CANTO DUMIT, MARISA SERRAT GOMES IEMBO DUMIT, RUBENS DE PAULA PACHECO, ANTONIO CELSO JACON, JOAO BATISTA VIEIRA DE CAMARGO, CARLOS NEGRISIOLO, ANTONIA NILVA BORSATO, MARIA LUIZA CORRENTE, CONCEICAO MONTEIRO NAZARETO, JOSE MARQUES, ANTONIO FRANCISCO URBANO PASSERI, POLISINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JUSSARA DE MORAES PUERTA, THEREZA APPARECIDA CORRENTE, JOSE CORRENTE NETO, FLORDELIS CORRENTE, ANTONIO VANDERLEI DESUO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP123577, MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO - SP90969 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É INTIMADO(A) a exequente da decisão que abaixo é transcrito: "[...] 2. No silêncio, ou caso não haja interesse na penhora, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028487-77.1989.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a exequente para que informe dados de conta bancária de sua titularidade, para transferência direta do valor depositado na conta 1181.005.13873458-4 (id 293067059), bem como o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, se for o caso, ou declare não constituir hipótese de incidência. 3. Cumprida a determinação, oficie-se à CEF para transferência do valor depositado para a conta da parte, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias e observação de que a importância deverá ser atualizada monetariamente.[...]"

15/09/2023, 00:00

Publicação

18/08/2023, 07:00

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE FRALETTI, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, CELIO FLAVIO DA CUNHA, ROSELI BORGHESI DUCATTI, JOSE CARLOS LIMONGE, ANTONIO GOMES PERIANES NETO, NILTON PUERTA, JOSE MANOEL MIRANDA, PAULO NATAL GULLO, EDUARDO CANTO DUMIT, MARISA SERRAT GOMES IEMBO DUMIT, RUBENS DE PAULA PACHECO, ANTONIO CELSO JACON, JOAO BATISTA VIEIRA DE CAMARGO, CARLOS NEGRISIOLO, ANTONIA NILVA BORSATO, MARIA LUIZA CORRENTE, CONCEICAO MONTEIRO NAZARETO, JOSE MARQUES, ANTONIO FRANCISCO URBANO PASSERI, POLISINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JUSSARA DE MORAES PUERTA, THEREZA APPARECIDA CORRENTE, JOSE CORRENTE NETO, FLORDELIS CORRENTE, ANTONIO VANDERLEI DESUO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP123577, MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO - SP90969 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Foi determinada a expedição dos ofícios requisitórios dos autores com situação cadastral regular. O ofício da exequente Polisinter Industria e Comercio Ltda foi expedido com observação de levantamento à Ordem do Juízo, tendo em vista a manifestação da União visando a penhora no rosto dos autos (id 248608886). Foi noticiado o pagamento dos ofícios requisitórios (id 293065886 e seguintes). Decisão. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028487-77.1989.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a União para que comprove a adoção de providências efetivas para penhora no rosto dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. No silêncio, ou caso não haja interesse na penhora, intime-se a exequente para que informe dados de conta bancária de sua titularidade, para transferência direta do valor depositado na conta 1181.005.13873458-4 (id 293067059), bem como o código de recolhimento do IR a ser retido na fonte, se for o caso, ou declare não constituir hipótese de incidência. 3. Cumprida a determinação, oficie-se à CEF para transferência do valor depositado para a conta da parte, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias e observação de que a importância deverá ser atualizada monetariamente. 4. Após, aguarde-se sobrestado em arquivo a habilitação dos sucessores de Wladyr Ducatti e Maria Aparecida Silva Marques. Int.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE FRALETTI, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, CELIO FLAVIO DA CUNHA, ROSELI BORGHESI DUCATTI, JOSE CARLOS LIMONGE, ANTONIO GOMES PERIANES NETO, NILTON PUERTA, JOSE MANOEL MIRANDA, PAULO NATAL GULLO, EDUARDO CANTO DUMIT, MARISA SERRAT GOMES IEMBO DUMIT, RUBENS DE PAULA PACHECO, ANTONIO CELSO JACON, JOAO BATISTA VIEIRA DE CAMARGO, CARLOS NEGRISIOLO, ANTONIA NILVA BORSATO, MARIA LUIZA CORRENTE, CONCEICAO MONTEIRO NAZARETO, JOSE MARQUES, ANTONIO FRANCISCO URBANO PASSERI, POLISINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP39166, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP123577, MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO - SP90969 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conferi os dados de autuação deste processo, bem como confirmei a inserção de peças digitalizadas dos autos físicos, que se encontram arquivados conforme determinação da Resolução n. 235/2018 da Presidência do TRF3. Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, são as partes intimadas para ciência da digitalização dos autos físicos e sua inserção no PJe, bem como para ciência da possibilidade de, a qualquer tempo, apontar eventuais irregularidades e ilegibilidades na digitalização para correção. É INTIMADA, AINDA, A UNIÃO para ciência da decisão proferida nos autos físicos, conforme texto que segue: Há determinação de expedição de ofícios requisitórios pelo valor incontroverso. Há pedido de habilitação de sucessores dos autores falecidos: Maria Luiza Corrente, Wladyr Ducatti e Maria Aparecida Silva Marques. Intimados a regularizarem o pedido de habilitação, os sucessores de Maria Luiza Corrente cumpriram a determinação. Quanto aos demais sucessores foi requerido prazo para o cumprimento. Determinação de individualização dos valores incontroversos devidos aos autores foi descumprida pela União, embora intimada duas vezes para tanto. É o relatório. Procedo ao julgamento. Verifico que o agravo de instrumento interposto pela União foi julgado e, embora não haja lançamento de certidão de trânsito em julgado, o prazo da intimação decorreu. A matéria questionada relacionava-se ao Tema 905 do STJ, encontrando-se pacificada. Dessa forma, a individualização dos valores será desnecessária, pois o feito deverá prosseguir pelos cálculos da Contadoria, que foram acolhidos. O pedido de habilitação dos sucessores de Maria Luiza Corrente está agora regularizado. Quanto aos sucessores de Wladyr Ducatti e Maria Aparecida Silva Marques, está pendente, ainda, a regularização. Quanto ao prosseguimento do feito, observo que quase a totalidade do acervo desta Vara tramita eletronicamente e os processos físicos estão com a tramitação prejudicada, em comparação. O trabalho presencial está ocorrendo de forma parcial e os feitos que tramitam pelo meio físico deverão ser inseridos no PJe, como forma de facilitar o acesso e a tramitação. Decisão 1. Reconheço prejudicada a determinação de individualização dos valores incontroversos, uma vez que a execução seguirá pelos valores totais e não apenas pelos incontroversos. 2. Habilito Thereza Apparecida Corrente, José Corrente Neto e Flordelis Corrente no polo ativo da ação, em substituição à autora falecida Maria Luiza Corrente. 3. Determino à parte autora que promova a digitalização do processo e sua inserção no PJe. 4. Com a inserção, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028487-77.1989.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a União da digitalização do feito, bem como desta decisão. 5. Prossiga-se com a expedição dos ofícios requisitórios em favor dos autores que estiverem com a situação regular. 6. Registro que estará pendente o pedido de habilitação dos sucessores de Wladyr Ducatti e Maria Aparecida Silva Marques, enquanto não trazidos os documentos e procurações. 7. Por ora, intime-se apenas a parte autora para que dê cumprimento ao item 3 desta decisão. (intimação por autorização da Portaria 1/2019 – 11ª VFC, conf. Resoluções 142/2017 e 235/2018 da Presidência do TRF3)

22/03/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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