Execução Fiscal 0001083-98.2016.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

AGRO-GIL AGROPECUARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LAFFYTHY LINO

OAB/SP 151539·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 16:50

Desarquivamento

07/04/2026, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 16:34

Remessa (outros motivos)

27/12/2024, 14:25

Reativação

27/12/2024, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/12/2024, 13:54

Baixa Definitiva

18/12/2023, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2023, 17:07

Trânsito em julgado

18/12/2023, 17:07

Publicação

25/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: AGRO-GIL AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO LAFFYTHY LINO - SP151539 SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito. Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Levante-se os bloqueios realizados via SISBAJUD. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001083-98.2016.4.03.6134

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2023, 17:57

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 16:50

Desarquivamento

07/04/2026, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 16:34

Remessa (outros motivos)

27/12/2024, 14:25

Documentos

•22/09/2023, 00:00

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Reativação

27/12/2024, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/12/2024, 13:54

Baixa Definitiva

18/12/2023, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2023, 17:07

Trânsito em julgado

18/12/2023, 17:07

Publicação

25/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: AGRO-GIL AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO LAFFYTHY LINO - SP151539 SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito. Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Levante-se os bloqueios realizados via SISBAJUD. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001083-98.2016.4.03.6134

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2023, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 17:57

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 14:41

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:55

Mero expediente

15/09/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 12:24

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2023, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2023, 17:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2023, 13:38

Execução frustrada

06/06/2023, 19:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:08

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:21

Mero expediente

31/01/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 16:17

Mero expediente

24/01/2023, 20:02

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 14:53

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: AGRO-GIL AGROPECUARIA LTDA - ME CNPJ: 02.830.428/0001-97 R$ 1.151,25 E D I T A L P R A Z O D E 3 0 D I A S O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Americana, 34ª Subseção Judiciária de São Paulo, DR. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, com fundamento no artigo 12 da Lei 6830/1980, FAZ SABER que a pessoa acima declinada fica INTIMADA acerca da penhora efetivada nos autos e quanto ao prazo de cinco dias para comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do art. 854 do CPC, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para opor embargos à execução: Valor penhorado nos autos: R$ 220,57 (bloqueio em conta nos bancos Santander e CCLA Flores Aguas Vento SP) - documento 246128423. Expedido em #{dataAtual}, pela Secretaria da 1ª Vara Federal de Americana/SP, situada na Av. Campos Salles, nº 277, Jardim Girassol, Americana/SP. Eu, Marcella Grillo, RF 6744, Analista Judiciário, digitei e conferi. E eu, Alexandre Vieira de Moraes, Diretor de Secretaria, subscrevo. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO Juiz Federal Substituto Edital - 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001083-98.2016.4.03.6134

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/11/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 13:31

Mero expediente

01/09/2020, 18:28

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 16:54

Mero expediente

10/08/2020, 15:17

Conclusão (para despacho)

09/08/2020, 10:41

Mero expediente

11/07/2019, 19:07

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 10:30

Mero expediente

10/06/2019, 10:18

Mero expediente

10/06/2019, 09:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 12:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2019, 16:17

Recebimento

28/03/2019, 13:15

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 13:12

Recebimento

24/01/2019, 14:43

Remessa (outros motivos)

03/12/2018, 15:45

Mero expediente

17/03/2016, 16:37

Determinação

17/03/2016, 16:37

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 16:37

Distribuição (sorteio)

08/03/2016, 12:11

Edital

•22/03/2022, 00:00