Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024038-04.2020.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024038-04.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 15:10

Trânsito em julgado

30/06/2022, 17:21

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA APARECIDA SINGILLO MACHANOSCK Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista o pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV (ID 170340363), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022. 7990 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024038-04.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2022, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

24/01/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOANA APARECIDA SINGILLO MACHANOSCK Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024038-04.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. ID 170340363: Ciência às partes acerca da liberação do(s) pagamento(s) requisitado(s) no presente feito. Considerando o restabelecimento do atendimento presencial nas agências bancárias em razão da flexibilização das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus, o levantamento dos valores liberados por meio de ofício requisitório de pequeno valor ou ofício precatório deverá ser efetuado pela parte beneficiária ou patrono regularmente constituído nos autos junto à instituição financeira depositária, no caso Caixa Econômica Federal, independentemente de alvará ou outro meio equivalente, observando-se as regras aplicáveis aos depósitos bancários, nos moldes da Resolução CJF nº 458/2017, art. 40, e da Resolução CNJ nº 303/2019, art. 31, § 1º. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Int. SãO PAULO, 2 de dezembro de 2021.

07/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:21

Mero expediente

03/12/2021, 11:36

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 14:41

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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