Procedimento Comum Cível 5002049-18.2020.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:45

Mero expediente

25/03/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 17:11

Desarquivamento

24/02/2026, 17:11

Baixa Definitiva

04/07/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:33

Mero expediente

14/06/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 16:43

Trânsito em julgado

14/06/2022, 16:42

Julgamento em Diligência

14/06/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 18:58

Publicação

05/05/2022, 07:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:45

Mero expediente

25/03/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 17:11

Desarquivamento

24/02/2026, 17:11

Baixa Definitiva

04/07/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:33

Mero expediente

14/06/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 16:43

Trânsito em julgado

14/06/2022, 16:42

Julgamento em Diligência

14/06/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 18:58

Publicação

05/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:28

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 18:52

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Mero expediente

21/03/2022, 13:50

Mero expediente

21/03/2022, 13:50

Mero expediente

23/11/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/11/2021, 18:16

Mero expediente

03/11/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/09/2021, 12:40

Mero expediente

09/09/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 15:11

Publicação

27/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/05/2021, 14:21

Improcedência

20/05/2021, 21:55

Conclusão (para julgamento)

14/05/2021, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2021, 13:48

Mero expediente

16/04/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 13:50

Remessa (outros motivos)

30/03/2021, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

30/03/2021, 13:31

Recebimento

30/03/2021, 13:22

Publicação

21/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/12/2020, 19:04

Incompetência

18/12/2020, 18:40

Conclusão (para decisão)

17/12/2020, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 07:00

Mero expediente

03/12/2020, 17:55

Conclusão (para decisão)

01/12/2020, 09:18

Publicação

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/11/2020, 17:02

Antecipação de tutela

13/11/2020, 16:39

Conclusão (para decisão)

13/11/2020, 11:35

Publicação

14/10/2020, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2020, 14:28

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 17:30

Remessa (outros motivos)

05/10/2020, 12:26

Distribuição (sorteio)

03/10/2020, 20:53

Documentos

Nenhum documento disponível