Procedimento Comum Cível 0002578-90.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

LINDOMAR PEREIRA DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

MAURI CESAR MACHADO

OAB/SP 174818·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 09:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

01/04/2025, 09:47

Reativação

01/04/2025, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 09:46

Baixa Definitiva

04/07/2022, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 15:10

Trânsito em julgado

30/06/2022, 17:27

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LINDOMAR PEREIRA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURI CESAR MACHADO - SP174818 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista o pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV (ID 169887024), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. 7990 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002578-90.2013.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2022, 16:20

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 15:50

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 09:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

01/04/2025, 09:47

Reativação

01/04/2025, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 09:46

Documentos

•22/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2022, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 15:10

Trânsito em julgado

30/06/2022, 17:27

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LINDOMAR PEREIRA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURI CESAR MACHADO - SP174818 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista o pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV (ID 169887024), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. 7990 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002578-90.2013.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2022, 16:20

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LINDOMAR PEREIRA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURI CESAR MACHADO - SP174818 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002578-90.2013.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. ID 169887024: Ciência às partes acerca da liberação do(s) pagamento(s) requisitado(s) no presente feito. Considerando o restabelecimento do atendimento presencial nas agências bancárias em razão da flexibilização das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus, o levantamento dos valores liberados por meio de ofício requisitório de pequeno valor ou ofício precatório deverá ser efetuado pela parte beneficiária ou patrono regularmente constituído nos autos junto à instituição financeira depositária, no caso Banco do Brasil, independentemente de alvará ou outro meio equivalente, observando-se as regras aplicáveis aos depósitos bancários, nos moldes da Resolução CJF nº 458/2017, art. 40, e da Resolução CNJ nº 303/2019, art. 31, § 1º. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Int. SãO PAULO, 2 de dezembro de 2021.

07/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:18

Mero expediente

03/12/2021, 11:31

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2021, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2021, 18:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2021, 19:58

Por decisão judicial

22/09/2021, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LINDOMAR PEREIRA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURI CESAR MACHADO - SP174818 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002578-90.2013.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Id 84431958: Tem razão a União Federal quanto ao prosseguimento do cumprimento de sentença. Assim, considerando o trânsito em julgado dos embargos à execução n. 0013433-26.2016.4.03.6100 (digitalizados - PJe), expeça-se requisição de pagamento em favor do Exequente no montante homologado de R$ 27.662,35 para 02/2016. Após a expedição, dê-se ciência às partes acerca do inteiro teor da minuta antes da transmissão do ofício requisitório ao Tribunal para pagamento, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Por fim, aguarde-se a informação de liberação do pagamento requisitado (arquivo - sobrestados) para posterior ciência às partes e extinção do cumprimento de sentença. Int. SÃO PAULO, 2 de setembro de 2021.

10/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2021, 15:39

Mero expediente

03/09/2021, 11:56

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 18:49

Expedida/certificada

16/08/2021, 17:22

Expedida/certificada

06/08/2021, 16:33

Mero expediente

30/07/2021, 17:42

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/07/2021, 10:40

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 14:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2021, 15:33

Baixa Definitiva

31/01/2019, 15:53

Recebimento

24/01/2019, 13:36

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 12:42

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 15:50

Reativação

17/12/2018, 15:46

Remessa (outros motivos)

30/11/2018, 16:25

Recebimento

29/11/2018, 17:19

Entrega em carga/vista

12/11/2018, 11:21

Mero expediente

23/07/2018, 17:59

Recebimento

15/02/2018, 14:42

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 11:37

Mero expediente

16/11/2017, 12:13

Recebimento

26/10/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

09/10/2017, 11:24

Mero expediente

02/10/2017, 13:57

Recebimento

18/07/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 10:22

Mero expediente

13/07/2017, 11:29

Recebimento

11/07/2017, 17:57

Remessa (outros motivos)

04/05/2017, 14:15

Recebimento

04/05/2017, 10:33

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:32

Recebimento

16/03/2017, 16:18

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 10:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2016, 12:32

Recebimento

02/12/2016, 12:06

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 09:36

Mero expediente

07/11/2016, 12:32

Recebimento

27/10/2016, 16:00

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 10:32

Mero expediente

11/10/2016, 12:26

Recebimento

06/06/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 10:10

Mero expediente

14/04/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 12:43

Recebimento

11/04/2016, 17:45

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 10:28

Mero expediente

14/03/2016, 15:42

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 15:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/02/2016, 11:55

Recebimento

19/02/2016, 16:11

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 15:48

Mero expediente

14/01/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2016, 18:17

Mero expediente

19/11/2015, 18:49

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 13:37

Recebimento

18/11/2015, 12:16

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 11:55

Mero expediente

25/09/2015, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2015, 16:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2015, 15:59

Mero expediente

30/07/2015, 13:25

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 16:23

Recebimento

20/07/2015, 11:59

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 10:11

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 14:24

Mero expediente

22/05/2015, 18:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 17:49

Recebimento

15/05/2015, 18:40

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2014, 14:32

Recebimento

21/01/2014, 12:54

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 10:47

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 16:37

Petição (Apelação)

24/10/2013, 14:45

Recebimento

24/10/2013, 14:31

Entrega em carga/vista

01/10/2013, 11:38

Publicação

30/08/2013, 12:33

Conclusão (para julgamento)

15/08/2013, 16:41

Recebimento

15/08/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 09:34

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2013, 15:50

Publicação

08/08/2013, 10:22

Conclusão (para julgamento)

10/07/2013, 10:54

Recebimento

05/07/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

02/07/2013, 10:04

Petição (Replica)

24/06/2013, 12:41

Recebimento

21/06/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 15:17

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 17:58

Petição (Contestação)

14/05/2013, 12:06

Recebimento

13/05/2013, 14:27

Entrega em carga/vista

07/05/2013, 10:31

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 12:22

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 13:12

Distribuição (sorteio)

15/02/2013, 11:31

Despacho

•07/12/2021, 00:00

•10/09/2021, 00:00