Procedimento Comum Cível 0016474-84.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:17

Mero expediente

13/01/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 17:37

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:26

Mero expediente

30/08/2022, 16:26

Julgamento em Diligência

29/08/2022, 19:49

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 15:46

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:38

Mero expediente

08/07/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 18:15

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:17

Mero expediente

13/01/2023, 17:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 17:37

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:26

Mero expediente

30/08/2022, 16:26

Julgamento em Diligência

29/08/2022, 19:49

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 15:46

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:38

Mero expediente

08/07/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 18:15

Publicação

23/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:16

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:16

Mero expediente

18/05/2022, 14:33

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:49

Julgamento em Diligência

20/04/2022, 13:08

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:59

Mero expediente

26/02/2022, 13:12

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2022, 14:22

Mero expediente

15/02/2022, 12:44

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 17:51

Desarquivamento

12/01/2022, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2022, 17:44

Provisório

13/05/2019, 15:04

Remessa (outros motivos)

23/01/2019, 16:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/01/2019, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2019, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2019, 15:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2018, 16:44

Recebimento

30/01/2018, 15:21

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2008, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/11/2008, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2008, 17:19

Recebimento

14/11/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

31/10/2008, 10:50

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/08/2008, 16:52

Recebimento

01/08/2008, 16:55

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 16:55

Publicação

17/07/2008, 11:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2008, 13:02

Conclusão (para julgamento)

09/06/2008, 13:28

Recebimento

04/06/2008, 18:23

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2008, 11:07

Recebimento

22/04/2008, 18:56

Entrega em carga/vista

15/04/2008, 18:56

Publicação

11/04/2008, 11:35

Procedência em Parte

31/03/2008, 15:56

Conclusão (para julgamento)

13/09/2006, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2006, 15:52

Recebimento

25/08/2006, 16:43

Entrega em carga/vista

23/08/2006, 12:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 18:40

Recebimento

05/07/2006, 15:02

Entrega em carga/vista

29/06/2006, 15:02

Conclusão (para despacho)

26/05/2006, 17:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2006, 16:40

Recebimento

24/05/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

17/05/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 11:54

Recebimento

22/03/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2006, 13:36

Entrega em carga/vista

08/02/2006, 00:00

Recebimento

20/01/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 14:56

Remessa (outros motivos)

18/10/2005, 13:10

Conclusão (para despacho)

13/10/2005, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/09/2005, 16:44

Conclusão (para decisão)

25/08/2005, 14:50

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/08/2005, 11:20

Remessa (outros motivos)

23/08/2005, 10:49

Recebimento

22/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

15/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 14:47

Distribuição (sorteio)

29/07/2005, 13:23