Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ANASTORI JORGE SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: CARLOS RUBENS C MANGUEIRA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: GERALDO SIQUEIRA CAMPOS SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: WANDA BERA PALANDI SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ARMANDO BOCCHILE SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Petição Id. 589171208: Aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 22 de junho de 2026.
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.618323/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)20/06/2026, 17:38
Ato ordinatório12/05/2026, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico05/05/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ANASTORI JORGE SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: CARLOS RUBENS C MANGUEIRA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: GERALDO SIQUEIRA CAMPOS SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: WANDA BERA PALANDI SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ARMANDO BOCCHILE SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Petição Id. 578645838: Aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 4 de maio de 2026.
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.618305/05/2026, 00:00
Mero expediente04/05/2026, 12:31
Conclusão (para despacho)02/05/2026, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico10/03/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ANASTORI JORGE SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: CARLOS RUBENS C MANGUEIRA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: GERALDO SIQUEIRA CAMPOS SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: WANDA BERA PALANDI SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ARMANDO BOCCHILE SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Id. 560911394: Quanto aos honorários sucumbenciais, aguarde-se a mencionada negociação pelo prazo de mais trinta dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 9 de março de 2026.
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.618310/03/2026, 00:00
Mero expediente09/03/2026, 13:37
Conclusão (para despacho)07/03/2026, 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico21/01/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ANASTORI JORGE SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: CARLOS RUBENS C MANGUEIRA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: GERALDO SIQUEIRA CAMPOS SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: WANDA BERA PALANDI SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ARMANDO BOCCHILE SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado.
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2026.13/01/2026, 00:00
Trânsito em julgado12/01/2026, 14:03
Mero expediente12/01/2026, 13:57
Conclusão (para despacho)11/01/2026, 12:48
Publicação20/10/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico17/10/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ANASTORI JORGE SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: CARLOS RUBENS C MANGUEIRA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: GERALDO SIQUEIRA CAMPOS SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: WANDA BERA PALANDI SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ARMANDO BOCCHILE SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, ROSE MARY GRAHL REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256, RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA - SP262743 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ROSE MARY GRAHL: ROSE MARY GRAHL - SP212583-A SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 16 de outubro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183
Expedida/certificada16/10/2025, 20:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença16/10/2025, 19:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão16/10/2025, 19:32
Conclusão (para julgamento)16/10/2025, 09:46
Publicação01/10/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico30/09/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ANASTORI JORGE SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: CARLOS RUBENS C MANGUEIRA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: GERALDO SIQUEIRA CAMPOS SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: WANDA BERA PALANDI SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ARMANDO BOCCHILE SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria nº 87/2024 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXXIII - Intimar a parte exequente acerca da liberação dos ofícios de pagamento, que estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do e.TRF3, bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. SãO PAULO, 29 de setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183
Cumprimento de Levantamento da Suspensão29/09/2025, 18:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão29/09/2025, 18:12
Por decisão judicial11/09/2025, 13:54
Publicação22/08/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico21/08/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ANASTORI JORGE SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: CARLOS RUBENS C MANGUEIRA SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: GERALDO SIQUEIRA CAMPOS SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: WANDA BERA PALANDI SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ARMANDO BOCCHILE SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria nº 87/2024 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXIX - Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 20 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183
Publicação24/07/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico23/07/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ANASTORI JORGE ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: CARLOS RUBENS C MANGUEIRA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: GERALDO SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: WANDA BERA PALANDI ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: ARMANDO BOCCHILE ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 SUCEDIDO do(a)
EXEQUENTE: LEO WALDYR GRAZIANO ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 22 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: WALDER APARECIDO COSTA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 CURADOR do(a) SUCESSOR: MARCIA COTAET ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030
Expedida/certificada22/07/2025, 18:48
Publicação25/06/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico24/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogado do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCEDIDO: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Havendo discussão sobre a titularidade dos honorários contratuais, não há certeza, exigibilidade e liquidez, requisitos necessários a qualquer título executivo extrajudicial, devendo a questão ser remetida à via própria. Neste sentido: "PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - QUESTÃO NÃO DECIDIDA NA DECISÃO AGRAVADA - NÃO CONHECIMENTO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS - DIVERGÊNCIA ENTRE OS HERDEIROS DO CAUSÍDICO ORIGINALMENTE CONSTITUÍDO E A ATUAL PATRONA - QUESTÃO A SER ANALISADA EM SEDE PRÓPRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO PARCIALMENTE E DESPROVIDO. Não há como se conhecer o recurso de instrumento no que se refere à destinação da verba honorária sucumbencial, eis que tal questão não foi objeto da decisão agravada. A decisão agravada rejeitou a pretensão dos agravantes – herdeiros do causídico inicialmente constituído pela parte autora -, no que se refere à destinação dos honorários contratuais, tendo em vista a existência de controvérsia entre eles e a atual causídica da parte autora. Ao assim proceder, constata-se que a decisão agravada não merece qualquer reparo, estando, ao revés, em total harmonia com a legislação de regência e com a jurisprudência desta C. Turma, segundo a qual, havendo "controvérsia quanto ao percentual de honorários advocatícios que cada advogado que atuou na causa deve receber, a questão deve ser solucionada em ação autônoma", não cabendo ao magistrado do processo previdenciário resolvê-la. Agravo parcialmente conhecido e desprovido." (TRF 3ª Região, 7ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5012388-53.2022.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO, julgado em 27/09/2023, Intimação via sistema DATA: 03/10/2023). Assim, reconsidero em parte a decisão Id. 355162416 e
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo indefiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais. Quanto aos honorários sucumbenciais, aguarde-se a mencionada negociação pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Decorrido o prazo para eventuais recursos, expeça-se ofício para pagamento do principal em favor da sucessora Floripes Charaba Cremasco, sem destaque. Antes da transmissão, dê-se vista às partes. Oportunamente, sobreste-se o feito no arquivo. Int. SãO PAULO, 23 de junho de 2025.
Decisão Interlocutória de Mérito23/06/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)19/06/2025, 12:00
Julgamento em Diligência25/05/2025, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogado do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCEDIDO: LUIS FERNANDO ELORZA RIGHETTI - SP194030, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Petição Id. 357617148: Anote-se o nome do advogado Luis Fernando Elorza Righetti para o recebimento das futuras intimações. Diante da alegação de que os honorários advocatícios são devidos ao espólio do advogado falecido José Carlos Elorza, suspendo, por ora, a decisão Id. 355162416 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da advogada Nurimar Hidalgo Castro Silva. Petições Id. 355368112 e 362113516: Aguarde-se o regular andamento do processo. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Int. SãO PAULO, 5 de maio de 2025.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Mero expediente05/05/2025, 13:01
Conclusão (para despacho)04/05/2025, 13:18
Julgamento em Diligência05/03/2025, 10:55
Decisão Interlocutória de Mérito24/02/2025, 15:32
Conclusão (para despacho)21/02/2025, 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico14/02/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogado do(a) SUCEDIDO: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico a existência de requerimento apresentado pelo Advogado do Autor para que seja destacado do valor dos atrasados o montante referente aos honorários contratuais. Sendo assim,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o patrono da autora para que apresente o contrato de honorários contemporâneo ao ajuizamento da ação (celebrado com o Senhor FLORISBERTO TAVARES CREMASCO). Para tanto, confiro prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, 13 de fevereiro de 2025.
Mero expediente13/02/2025, 16:13
Conclusão (para despacho)07/02/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogado do(a) SUCEDIDO: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657, Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657 Advogados do(a)
EXEQUENTE: NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA - SP242657,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 87/2024 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVI - Intimar as partes para se manifestarem acerca dos cálculos/informações apresentados pela contadoria do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 16 de dezembro de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo17/12/2024, 00:00
Expedida/certificada16/12/2024, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico05/11/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante do silêncio do INSS, remetam-se os autos à contadoria para que providencie o cumprimento do despacho Id. 337177057 em relação ao autor Florisberto Tavares Cremasco. Com o cumprimento, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. SãO PAULO, 4 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo05/11/2024, 00:00
Expedida/certificada04/11/2024, 16:38
Mero expediente04/11/2024, 16:38
Conclusão (para despacho)03/11/2024, 21:04
Expedida/certificada02/09/2024, 12:38
Mero expediente02/09/2024, 12:38
Conclusão (para despacho)31/08/2024, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico06/08/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O No caso dos autos, os cálculos homologados (Id. 13038582 - Pág. 70) apresentam como valor devido ao autor Florisberto Tavares Cremasco o montante de R$3.008,22 a título de principal, e R$300,12 de honorários advocatícios. Porém, não há indicação do principal corrigido e dos juros, dados necessários à expedição do ofício requisitório. Por este motivo este Juízo determinou a juntada da planilha de cálculos sem alteração do valor final (Id. 326656663). A parte exequente, na petição Id. 329068695, apenas informou o valor homologado, sem a indicação dos dados necessários. Assim, concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho Id. 326656663. Após, dê-se vista ao INSS para manifestação também no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. SÃO PAULO, 5 de agosto de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Mero expediente05/08/2024, 14:38
Conclusão (para despacho)05/08/2024, 11:10
Expedida/certificada24/06/2024, 15:27
Mero expediente24/06/2024, 15:26
Conclusão (para despacho)23/06/2024, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico28/05/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Apresente a sucessora FLORIPES CHARABA CREMASCO planilha de cálculo de seus créditos, conforme valores homologados às fls. 922/970 dos autos físicos dos embargos à execução, com o número de meses dos exercícios anteriores, sem alteração do valor final. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao INSS para manifestação também no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 27 de maio de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Apresente a sucessora FLORIPES CHARABA CREMASCO planilha de cálculo de seus créditos, conforme valores homologados às fls. 922/970 dos autos físicos dos embargos à execução, com o número de meses dos exercícios anteriores, sem alteração do valor final. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao INSS para manifestação também no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 27 de maio de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA, FLORIPES CHARABA CREMASCO CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Apresente a sucessora FLORIPES CHARABA CREMASCO planilha de cálculo de seus créditos, conforme valores homologados às fls. 922/970 dos autos físicos dos embargos à execução, com o número de meses dos exercícios anteriores, sem alteração do valor final. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao INSS para manifestação também no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 27 de maio de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo28/05/2024, 00:00
Mero expediente27/05/2024, 15:40
Conclusão (para despacho)24/05/2024, 17:32
Publicação08/05/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico07/05/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Visto em inspeção. Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No caso dos autos, restou comprovada a condição de única habilitada à pensão por morte, motivo pelo qual homologo a habilitação de FLORIPES CHARABA CREMASCO como sucessora do autor FLORISBERTO TAVARES CREMASCO nestes autos. Providencie a Secretaria as devidas anotações. Requeira a sucessora o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. No silêncio, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 6 de maio de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo07/05/2024, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito06/05/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)04/05/2024, 13:20
Expedida/certificada15/04/2024, 19:15
Mero expediente15/04/2024, 19:15
Conclusão (para despacho)13/04/2024, 11:25
Expedida/certificada01/04/2024, 15:47
Mero expediente01/04/2024, 15:47
Conclusão (para despacho)31/03/2024, 10:26
Expedida/certificada23/02/2024, 17:11
Mero expediente23/02/2024, 17:11
Conclusão (para despacho)23/02/2024, 16:43
Recebimento22/02/2024, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico14/12/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o lapso temporal,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a CEAB-DJ (eletronicamente) a fim de que junte aos autos certidão de inexistência/existência de dependentes à pensão por morte de FLORISBERTO TAVARES CREMASCO - CPF: 067.818.028-87 no prazo de 30(trinta) dias. Com a juntada, dê-se vista ao INSS.14/12/2023, 00:00
Expedida/certificada13/12/2023, 13:35
Remessa (em diligência)13/12/2023, 13:34
Mero expediente13/12/2023, 11:30
Conclusão (para despacho)07/12/2023, 19:03
Publicação06/11/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico31/10/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que encaminhei, eletronicamente, ofício à CEF, conforme comprovante que segue. São Paulo, 30 de outubro de 2023.
Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.618331/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Conforme salientado pelo patrono, a proporção de 2/3 da conta nº 1181005137976363 foi levantada por Valdemir Aparecido Costa como representante dos menores impúberes Lauane e Kauane. Assim, oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal para cumprimento do ofício nº 440/2023, porém, com a ressalva de que as transferências referem-se ao valor remanescentes e na mesma proporção contida no mencionado ofício, ou seja, 1/3 dos valores remanescentes para Valdemir Aparecido da Costa; 1/3 dos valores remanescentes para Katia Regina da Costa Faria e 1/3 dos valores remanescentes para Vânia Cristina da Costa, com retenção do imposto de renda. Com a comprovação do cumprimento, voltem-me conclusos. Int. SãO PAULO, 30 de outubro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo31/10/2023, 00:00
Expedida/certificada30/10/2023, 23:48
Mero expediente30/10/2023, 17:04
Conclusão (para despacho)27/10/2023, 17:42
Publicação27/09/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico26/09/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 25 de setembro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo26/09/2023, 00:00
Expedida/certificada25/09/2023, 15:11
Mero expediente25/09/2023, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico19/09/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro as transferências bancárias para crédito nas contas indicadas na petição Id. 297531300, de titularidade dos sucessores Valdemir Aparecido da Costa (Banco Itaú S/A, agência 5191, C/C 00593-2, CPF 091.503.678-97), Katia Regina da Costa Faria (Banco Picpay Serviços S/A, agência 0001, C/C 94520998-3, CPF 152.271.058-20) e Vânia Cristina da Costa (Banco Santander, agência 3566, C/C 01082204-1, CPF 334.851.568-84), com retenção do imposto de renda. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que providencie as transferências, na proporção de um terço para cada, dos valores oriundos do ofício RPV 20220246256, Ofício Requisitório 20220183565, Requerente EUNICE RAMALHO DA COSTA (sucedida), Valor solicitado R$ 10.292,47, Valor inscrito na proposta R$ 14.007,03, situação da requisição PAGO TOTAL Após o cumprimento deverá a Instituição Financeira comunicar este Juízo imediatamente. Após, voltem-me conclusos para o prosseguimento da execução em relação aos demais exequentes. Int. SãO PAULO, 18 de setembro de 2023.
Mero expediente18/09/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)16/09/2023, 06:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico23/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: EUNICE RAMALHO DA COSTA, AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET, VALDEMIR APARECIDO COSTA, KATIA REGINA DA COSTA FARIA, VANIA CRISTINA DA COSTA CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra a parte autora integralmente a decisão id. 295127172, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 22 de agosto de 2023.23/08/2023, 00:00
Mero expediente22/08/2023, 14:49
Conclusão (para despacho)19/08/2023, 12:52
Expedida/certificada14/08/2023, 12:59
Mero expediente14/08/2023, 12:59
Conclusão (para despacho)12/08/2023, 13:36
Publicação24/07/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico21/07/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim, em relação à autora falecida Eunice Ramalho da Costa, restou comprovada a inexistência de habilitados à pensão por morte, motivo pelo qual homologo as habilitações de Valdemir Aparecido Costa, Kátia Regina da Costa Faria e Vânia Cristina da Costa como sucessores da mencionada autora nestes autos. Providencie a Secretaria as anotações necessárias. Forneçam mencionados sucessores as contas bancárias de suas titularidades para transferência dos valores, bem como a porcentagem devida (RPV 20220183565). Quanto ao requerimento de habilitação dos sucessores de Florisberto Tavares Cremasco, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem certidão de existência/inexistência de habilitados à pensão por morte, bem como certidão de óbito do filho falecido Victor Hugo. No que se refere aos honorários sucumbenciais, deverá o patrono apresentar declaração de que não recebeu tais valores em relação aos autores mencionados na petição Id. 281915356. Int. SãO PAULO, 20 de julho de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Decisão Interlocutória de Mérito20/07/2023, 16:49
Conclusão (para despacho)16/07/2023, 22:23
Mero expediente03/07/2023, 13:12
Conclusão (para despacho)26/06/2023, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico20/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, LAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, KAUANE APARECIDA PAULINO COSTA, EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se os requerentes sobre a petição do INSS Id. 291347999 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. SãO PAULO, 19 de junho de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo20/06/2023, 00:00
Mero expediente19/06/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)17/06/2023, 13:42
Expedida/certificada05/06/2023, 14:52
Mero expediente05/06/2023, 14:52
Conclusão (para despacho)05/06/2023, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico16/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o documento apresentado não comprova a inexistência de habilitados à pensão por morte, cumpra a parte autora integralmente o despacho Id. 282712046, no prazo de mais 15 (quinze) dias. No caso de descumprimento, arquivem-se. Int. SãO PAULO, 15 de maio de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo16/05/2023, 00:00
Mero expediente15/05/2023, 13:41
Conclusão (para despacho)15/05/2023, 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico19/04/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cabe aos requerentes apresentar a certidão de inexistência de habilitados à pensão por morte. Concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 17 de abril de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo19/04/2023, 00:00
Mero expediente18/04/2023, 14:14
Conclusão (para despacho)15/04/2023, 10:45
Publicação22/03/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico21/03/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Vistos. 1 – Defiro a transferência dos valores relativos ao PRC 20220183567 para crédito na conta bancária indicada na petição Id. 278160352, de titularidade da exequente Cecília Parisotto Siqueira Campos; 2 – Defiro a transferência dos valores relativos ao RPV 20220183566 para crédito nas contas bancárias indicadas na petição Id. 278160352, de titularidade dos autores José Roberto Fernandes Loureiro e Eliana Fernandes Loureiro Victoriano, na proporção de 50% para cada; 3 – Defiro a transferência de dois terços dos valores relativos ao RPV 20220183565 para crédito na conta bancária indicada na petição Id. 278160352, de titularidade de Valdemir Aparecido Costa – CPF 091.503.678-97. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que providencie as transferências, comunicando este Juízo. Oportunamente, voltem-me conclusos para apreciar o requerimento de habilitação dos sucessores de Eunice Ramalho da Costa, devendo os requerentes providenciarem a juntada de todos os documentos necessários no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. SãO PAULO, 20 de março de 2023.
Mero expediente20/03/2023, 18:12
Decisão Interlocutória de Mérito20/03/2023, 14:35
Conclusão (para despacho)17/03/2023, 18:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico14/02/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O parágrafo 5º do artigo 40, da Resolução 458/2017 do CJF, incluído pela Resolução 670/2020 do CJF, determina: “O saque por meio de procurador somente poderá ser feito mediante procuração específica, da qual conste o número da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal e, em caso de dúvida de autenticidade, com firma reconhecida.” É exatamente o caso dos autos, em que o advogado postula a expedição de alvará para viabilizar o saque dos valores que estão à disposição das partes. Não havendo procuração específica,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo indefiro o requerimento de expedição de alvará. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente informe os dados necessários à transferência dos valores nas contas de titularidade dos beneficiários, bem como requeira o que de direito em relação aos demais exequentes, de forma pormenorizada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2023.14/02/2023, 00:00
Expedida/certificada13/02/2023, 15:06
Mero expediente13/02/2023, 15:06
Conclusão (para despacho)04/02/2023, 10:47
Publicação15/12/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico14/12/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que nesta data a RPV foi transmitida ao e. TRF3. São Paulo, 13 de dezembro de 2022.
Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.618314/12/2022, 00:00
Publicação19/10/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico18/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394 Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Para que se evite tumulto processual, aguarde-se a transmissão dos ofícios requisitórios. Oportunamente, voltem-me conclusos para apreciar os requerimentos Id. 256141075 e 264329587. Int. SãO PAULO, 17 de outubro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo18/10/2022, 00:00
Mero expediente17/10/2022, 17:36
Conclusão (para despacho)14/10/2022, 18:05
Publicação09/09/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico08/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s) cujas cópias constam das certidões de ID - ID 262135669, 262153144, 262153680, 262153687, 262154305, 262154316 e ID 262154345, para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 7 de setembro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo08/09/2022, 00:00
Expedida/certificada07/09/2022, 21:55
Julgamento em Diligência15/08/2022, 12:36
Conclusão (para despacho)12/08/2022, 12:33
Publicação30/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico27/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Expeçam-se ofícios requisitórios relativos a Francisco Xavier Camara, Marcia Cotaet, Muna Lucia Cotaet, James Cotaet Junior, Andrezza Cazzellati Cotaet e Omar Varanda Cotaet, nas proporções determinadas na decisão Id. 241836585, bem como a Eunice Ramalho da Costa, L. A. P. C., K. A. P. C., Jose Roberto Fernandes Loureiro, Eliana Fernandes Loureiro Victoriano e Cecilia Parisotto Siqueira Campos, conforme conta Id. 13038582 - Pág. 70. Diante da concordância expressa do INSS, homologo os cálculos Id. 246616199 em relação a Irene Manduci, Eric Alexander Racy, Armando Boccjile e Caetano Graziano. Expeçam-se ofícios requisitórios aos sucessores, bem como os relativos aos respectivos honorários sucumbenciais. Int. SãO PAULO, 26 de maio de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo27/05/2022, 00:00
Expedida/certificada26/05/2022, 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito26/05/2022, 17:37
Conclusão (para decisão)23/05/2022, 10:33
Mero expediente22/04/2022, 16:38
Conclusão (para decisão)18/04/2022, 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico22/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO SUCESSOR: FRANCISCO XAVIER CAMARA, MARCIA COTAET, MUNA LUCIA COTAET, JAMES COTAET JUNIOR, ANDRESA CAZZELLATI COTAET, OMAR VARANDA COTAET CURADOR: MARCIA COTAET Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro a dilação do prazo para apresentação dos cálculos por mais 20 (vinte) dias, conforme requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO PAULO, 21 de março de 2022.22/03/2022, 00:00
Mero expediente21/03/2022, 17:00
Conclusão (para decisão)19/03/2022, 19:22
Publicação10/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico09/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS ELORZA - SP31529, JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Restou comprovada a inexistência de habilitados à pensão por morte, motivo pelo qual homologo as seguintes habilitações: - Francisco Xavier Camara como sucessor de Felícia Camara de Araujo; - Marcia Cotaet e Muna Lucia Cotaet, na proporção de 33% para cada, bem como de James Cotaet Junior, Andrezza Cazzellati Cotaet e Omar Varanda Cotaet, na proporção de 11% para cada. Ao SEDI para as devidas anotações.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Indefiro a remessa dos autos à contadoria, devendo a parte exequente apresentar o valor que entende devido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022.09/02/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)08/02/2022, 15:26
Recebimento07/02/2022, 15:50
Decisão Interlocutória de Mérito07/02/2022, 15:27
Conclusão (para decisão)06/02/2022, 12:23
Expedida/certificada26/11/2021, 15:08
Mero expediente23/11/2021, 20:16
Conclusão (para decisão)17/10/2021, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico02/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ABEL PINTO MONTEIRO, ALBERTO DOS SANTOS, JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO, ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, FELICIA CAMARA DE ARAUJO, MARIELSA FERREIRA JORGE, MARILURDES FERREIRA JORGE, ANGELO SANTIN, ANNITA MINGRONI CECCO, EUNICE RAMALHO DA COSTA, L. A. P. C., K. A. P. C., EDISON DE JESUS COSTA, MARIA DA PIEDADE COSTA FERNANDES, ARLINDO DE GODOY, ARMANDO SIANI, ARTUR DO NASCIMENTO, CLEA SILVIA GRAZIANO, VERA NILCE GRAZIANO, VERA LUCIA GRIGIO MANGUEIRA, CARLOS RUBENS GRIGIO MANGUEIRA, CELSO RAMALHO OEHLMEYER, CINALDO CARISSIMO BRITO, DALVA LADISLAU DO PRADO, DARIO RODRIGUES FIGUEIREDO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CASALE, ELMO OLMO, ELZA KLEMES BACCO, MARIA ZELIA SALLES RACY, FLORISBERTO TAVARES CREMASCO, FRANCISCO SANCHES, IOLANDA D ADDERIO SANT ANA, CECILIA PARISOTTO SIQUEIRA CAMPOS, GREGORIO GOMES MEDEIROS, JUSSARA MANDUCCI GAVANSKI, ALEXANDRE PALANDI NETO, OLGA MACHADO COTAET, HELOISA PINHEIRO BOCCHILE, LILIAN DOMINGUES GRAZIANO, ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO SUCEDIDO: AMERICO FERNANDES LOUREIRO FILHO, ANASTORI JORGE, WALDER APARECIDO COSTA, CARLOS RUBENS C MANGUEIRA, GERALDO SIQUEIRA CAMPOS, WANDA BERA PALANDI, ARMANDO BOCCHILE, LEO WALDYR GRAZIANO Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, JOSE CARLOS ELORZA - SP31529 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA - SP103316, NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, JOSE CARLOS ELORZA - SP31529
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Conforme já salientado na decisão Id. 47183738, os valores relativos aos autores falecidos Américo Fernandes Loureiro Filho, Walder Aparecido Costa e Geraldo Siqueira Campos foram estornados aos cofres públicos em virtude da Lei 13.463/2017, não havendo que se falar em expedição de alvarás neste momento. Cumpra-se a mencionada decisão, expedindo-se as requisições. Sem prejuízo, ciência ao INSS sobre o ofício RPV nº 20190112447, id 55052318 e, nada sendo requerido, transmita-se. Int. SãO PAULO, 26 de julho de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042551-03.1990.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo02/08/2021, 00:00
Expedida/certificada30/07/2021, 10:23
Mero expediente26/07/2021, 17:03
Conclusão (para despacho)26/07/2021, 15:51
Decisão Interlocutória de Mérito16/03/2021, 16:35
Conclusão (para decisão)10/03/2021, 09:03
Publicação22/01/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico20/01/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico15/01/2021, 07:00
Mero expediente13/01/2021, 13:47
Conclusão (para despacho)30/11/2020, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico21/11/2020, 07:00
Mero expediente18/11/2020, 17:49
Conclusão (para despacho)22/09/2020, 18:01
Mero expediente27/07/2020, 09:16
Conclusão (para despacho)19/06/2020, 14:18
Ato ordinatório02/06/2020, 12:24
Publicação04/05/2020, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico31/03/2020, 07:00
Expedida/certificada27/03/2020, 12:20
Expedida/certificada27/03/2020, 10:21
Decisão Interlocutória de Mérito27/03/2020, 09:57
Conclusão (para despacho)23/01/2020, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico06/12/2019, 07:00
Expedida/certificada03/12/2019, 18:17
Mero expediente29/11/2019, 17:13
Conclusão (para despacho)29/11/2019, 17:10
Julgamento em Diligência06/11/2019, 16:25
Conclusão (para despacho)06/11/2019, 16:23
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)08/10/2019, 17:29
Remessa (outros motivos)11/09/2019, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico10/09/2019, 07:00
Expedida/certificada05/09/2019, 17:17
Conclusão (para despacho)07/05/2019, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico22/01/2019, 07:00
Mero expediente17/01/2019, 15:39
Conclusão (para despacho)16/01/2019, 16:28
Remessa (outros motivos)31/10/2018, 14:17
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)30/10/2018, 12:35
Mero expediente12/09/2018, 15:27
Conclusão (para despacho)21/06/2018, 13:08
Recebimento11/06/2018, 13:41
Entrega em carga/vista24/05/2018, 16:10
Petição (Petição (outras))24/05/2018, 10:47
Recebimento18/05/2018, 16:08
Entrega em carga/vista11/05/2018, 14:37
Mero expediente18/04/2018, 12:56
Conclusão (para despacho)16/04/2018, 13:32
Petição (Petição (outras))11/04/2018, 16:40
Mero expediente15/01/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))15/12/2017, 16:34
Conclusão (para despacho)06/10/2017, 15:08
Petição (Petição (outras))06/10/2017, 13:05
Recebimento29/09/2017, 13:53
Entrega em carga/vista22/09/2017, 13:09
Mero expediente17/08/2017, 15:38
Conclusão (para despacho)05/05/2017, 13:58
Petição (Petição (outras))05/05/2017, 12:30
Recebimento04/05/2017, 12:30
Entrega em carga/vista23/03/2017, 14:33
Mero expediente07/03/2017, 15:38
Conclusão (para despacho)12/12/2016, 13:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)11/11/2016, 13:06
Petição (Petição (outras))28/10/2016, 10:28
Mero expediente09/09/2016, 18:46
Petição (Petição (outras))08/08/2016, 15:35
Conclusão (para despacho)27/06/2016, 15:31
Petição (Petição (outras))27/06/2016, 15:31
Mero expediente24/05/2016, 12:56
Conclusão (para despacho)20/05/2016, 12:07
Mero expediente26/02/2016, 19:04
Conclusão (para despacho)21/01/2016, 13:47
Petição (Petição (outras))21/01/2016, 11:44
Recebimento19/01/2016, 12:15
Entrega em carga/vista07/01/2016, 14:40
Petição (Petição (outras))14/12/2015, 14:45
Recebimento10/12/2015, 16:52
Entrega em carga/vista06/10/2015, 11:25
Mero expediente10/09/2015, 13:12
Conclusão (para despacho)01/09/2015, 17:17
Mero expediente14/04/2015, 17:02
Conclusão (para despacho)31/03/2015, 17:54
Petição (Petição (outras))31/03/2015, 17:50
Mero expediente11/03/2015, 15:21
Conclusão (para despacho)06/03/2015, 13:10
Petição (Petição (outras))06/03/2015, 13:10
Mero expediente20/01/2015, 15:40
Conclusão (para despacho)16/01/2015, 15:39
Petição (Petição (outras))12/01/2015, 16:44
Petição (Petição (outras))12/01/2015, 16:43
Recebimento16/12/2014, 13:29
Entrega em carga/vista24/10/2014, 13:28
Redistribuição (sorteio; incompetência)25/09/2014, 08:19
Mero expediente18/09/2014, 16:39
Conclusão (para despacho)02/09/2014, 16:22
Recebimento05/08/2014, 13:59
Entrega em carga/vista24/07/2014, 16:24
Petição (Petição (outras))25/06/2014, 16:03
Petição (Petição (outras))24/06/2014, 11:37
Mero expediente08/01/2014, 18:29
Conclusão (para despacho)30/08/2013, 12:04
Petição (Petição (outras))30/07/2013, 17:55
Mero expediente17/06/2013, 15:27
Conclusão (para despacho)29/05/2013, 11:38
Mero expediente20/02/2013, 15:49
Conclusão (para despacho)14/02/2013, 14:31
Petição (Petição (outras))13/02/2013, 18:46
Recebimento04/02/2013, 15:24
Entrega em carga/vista11/01/2013, 11:04
Mero expediente10/01/2013, 13:01
Conclusão (para despacho)08/01/2013, 11:09
Petição (Petição (outras))18/12/2012, 17:22
Redistribuição (sorteio; incompetência)24/09/2012, 09:48
Petição (Petição (outras))28/05/2012, 10:55
Petição (Petição (outras))09/05/2012, 18:16
Recebimento08/05/2012, 16:39
Entrega em carga/vista13/02/2012, 16:39
Recebimento10/02/2012, 14:02
Entrega em carga/vista06/02/2012, 11:16
Mero expediente31/01/2012, 14:11
Petição (Petição (outras))17/02/2011, 15:35
Conclusão (para despacho)17/01/2011, 16:53
Petição (Petição (outras))17/01/2011, 16:53
Recebimento17/12/2010, 15:55
Entrega em carga/vista12/11/2010, 15:55
Conclusão (para despacho)29/09/2010, 16:02
Recebimento29/09/2010, 10:07
Entrega em carga/vista18/08/2010, 15:53
Recebimento16/03/2009, 18:11
Entrega em carga/vista16/02/2009, 14:36
Petição (Petição (outras))01/12/2008, 13:55
Conclusão (para despacho)25/09/2008, 18:13
Petição (Petição (outras))28/05/2008, 16:30
Petição (Petição (outras))28/05/2008, 16:19
Conclusão (para despacho)09/04/2008, 16:46
Recebimento18/12/2007, 18:30
Remessa (outros motivos)18/12/2007, 16:14
Petição (Petição (outras))17/12/2007, 18:24
Conclusão (para despacho)08/11/2007, 18:50
Petição (Petição (outras))20/09/2007, 18:40
Conclusão (para despacho)18/07/2007, 15:22
Petição (Petição (outras))14/03/2007, 17:35
Recebimento02/03/2007, 16:42
Entrega em carga/vista12/02/2007, 16:42
Mero expediente15/01/2007, 12:54
Conclusão (para despacho)12/01/2007, 14:29
Petição (Petição (outras))23/11/2006, 16:29
Mero expediente05/09/2006, 16:53
Conclusão (para despacho)01/09/2006, 16:02
Petição (Petição (outras))08/08/2006, 17:15
Petição (Petição (outras))28/07/2006, 16:22
Conclusão (para despacho)09/05/2006, 19:40
Recebimento29/03/2006, 00:00
Recebimento28/03/2006, 00:00
Remessa (outros motivos)28/03/2006, 00:00
Remessa (outros motivos)24/03/2006, 00:00
Conclusão (para despacho)16/11/2005, 13:06
Conclusão (para despacho)25/08/2005, 14:23
Recebimento23/08/2005, 00:00
Remessa (outros motivos)23/08/2005, 00:00
Conclusão (para despacho)24/05/2005, 19:14
Conclusão (para despacho)11/11/2004, 17:43
Redistribuição (sorteio; incompetência)14/07/2004, 17:09
Conclusão (para despacho)05/02/2004, 12:26
Conclusão (para despacho)15/07/2003, 17:33
Conclusão (para despacho)05/02/2003, 19:19
Conclusão (para despacho)23/08/2002, 17:42
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)02/04/2002, 18:02
Conclusão (para despacho)26/03/2002, 19:16
Conclusão (para despacho)24/10/2001, 10:12
Remessa (outros motivos)15/02/2001, 15:50
Remessa (outros motivos)13/12/2000, 13:42
Recebimento13/12/2000, 00:00
Remessa (outros motivos)06/11/2000, 15:03
Remessa (outros motivos)30/03/2000, 00:00
Conclusão (para despacho)30/11/1999, 17:16
Redistribuição (sorteio; incompetência)22/11/1999, 16:22
Conclusão (para despacho)09/11/1999, 18:41
Conclusão (para despacho)23/04/1998, 13:37
Conclusão (para decisão)07/10/1996, 16:43
Remessa (em grau de recurso)02/05/1994, 18:30
Remessa (outros motivos)13/04/1994, 12:45
Conclusão (para decisão)13/01/1994, 17:33
Conclusão (para decisão)29/09/1993, 12:31
Conclusão (para julgamento)20/07/1993, 12:19
Remessa (outros motivos)16/07/1993, 11:11
Remessa (outros motivos)31/07/1992, 18:40
Remessa (outros motivos)07/07/1992, 13:33
Conclusão (para decisão)24/01/1991, 12:31
Conclusão (para decisão)28/11/1990, 00:00
Conclusão (para decisão)26/11/1990, 00:00
Distribuição (sorteio)16/11/1990, 16:52