Procedimento Comum Cível 0001588-11.2000.4.03.6115 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001588-11.2000.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2024, 14:32

Trânsito em julgado

02/07/2024, 14:29

Publicação

10/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ZULA - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Seção Judiciária de São Paulo 15ª Subseção Judiciária - São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001588-11.2000.4.03.6115 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada satisfez a obrigação. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Ficam levantadas eventuais constrições lançadas nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2024, 15:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 15:17

Publicação

23/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ZULA - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço a intimação das partes para que se manifestem nos termos do despacho ID 313220172, observado o prazo de 5 dias. "Tudo cumprido, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Após, nada requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento." São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o) 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001588-11.2000.4.03.6115

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:57

Expedida/certificada

23/04/2024, 11:31

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZULA - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando a disponibilização à ordem do juízo do crédito pago em precatório (ID311168954), bem ainda a penhora no rosto destes, deferida nos autos n. 0001131-45.2005.8.26.0160, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Descalvado/SP (ID 48773152), assim como a reserva dos honorários contratuais no precatório transmitido, assegurada em sede de agravo de instrumento (ID 293054942), determino: 1. 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001588-11.2000.4.03.6115 Intime-se a União para se manifestar em cinco dias, vindo então conclusos. 2. No mesmo prazo, intime-se a Sociedade de Advogados exequente a informar os dados de conta bancária, ciente de que haverá cobrança de tarifa bancária pelas transferências, caso a conta destinatária das quantia não seja do Banco do Brasil. 3. A petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” deverá informar os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta, acompanhada de Declaração de que é isenta de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES; deverá, informar, sendo ela pessoa jurídica e não se enquadrando em nenhuma das duas hipóteses anteriores, sob qual regime tributário se encontra vinculado e qual é a alíquota de IRPJ aplicada, ciente o(a) interessado(a) de que, no silêncio, poderá ser considerado pela instituição bancária o regime e alíquota mais gravosos e que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. 4. Indicados os dados bancários, proceda a Secretaria à expedição de ofício à instituição financeira, observado o contrato de honorários advocatícios juntado ao ID ID 53105580. 5. Noticiadas as transferências, intimem-se as partes para se manifestarem em cinco dias sobre a suficiência dos depósitos e a satisfação de seus créditos. 6. Após, nada requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. 7. Int. Cumpra-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

29/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(19)