Execução Fiscal 5000182-54.2021.4.03.6139 - TRF3

Execução Fiscal 5000182-54.2021.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 15:17

Trânsito em julgado

02/08/2022, 15:17

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: JEFERSON WILIAN QUEIROZ GOMES S E N T E N Ç A Ante o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil (ID 245605617). A exequente renuncia ao direito de recorrer da r. sentença, nos termos do artigo 999 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Itapeva, data da assinatura digital. MARIANA HIWATASHI DOS SANTOS Juíza Federal Substituta ITAPEVA, 16 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000182-54.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:18

Desistência

21/03/2022, 16:36

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: JEFERSON WILIAN QUEIROZ GOMES D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000182-54.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se a parte exequente para que, no prazo de dez dias, apresente o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente às custas iniciais. No documento deverá constar o número do processo ao qual se refere, conforme Resolução PRES nº 138/2017, art. 2. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Com o recolhimento, expeça-se o necessário para a citação da parte executada, via carta postal, nos termos dos arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80. Havendo pagamento ou regular nomeação de bens, dê-se vista à parte exequente. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 10 de fevereiro de 2021.

11/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2021, 15:34

Mero expediente

10/02/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 09:59

Remessa (outros motivos)

09/02/2021, 16:53

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 06:57

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Distribuição (sorteio)