Procedimento Comum Cível 5004057-17.2019.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004057-17.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:27

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RESIDENCIAL TAPAJOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO - SP320435 REU: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LIDIANE DE ABREU E SILVA - SP365048 Advogado do(a) REU: RITA DE CASSIA FRANCO FRANCA - SP175396 TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO MARQUEZ GASPAR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO MARQUEZ GASPAR - SP223345 D E S P A C H O Id 352027602: por e-mail, servindo este de Ofício, solicitem-se à CEF, as providências necessárias à transferência dos valores depositados na conta nº 2014.005.8646673-5 (id 332367542), conforme requerido, comunicando a providência a este Juízo. Comunicada a movimentação dos valores, visa às partes. Nada mais requerido, ao arquivo (FINDO). Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004057-17.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RESIDENCIAL TAPAJOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO - SP320435 REU: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LIDIANE DE ABREU E SILVA - SP365048 Advogado do(a) REU: RITA DE CASSIA FRANCO FRANCA - SP175396 TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO MARQUEZ GASPAR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO MARQUEZ GASPAR - SP223345 D E S P A C H O Id 352027602: por e-mail, servindo este de Ofício, solicitem-se à CEF, as providências necessárias à transferência dos valores depositados na conta nº 2014.005.8646673-5 (id 332367542), conforme requerido, comunicando a providência a este Juízo. Comunicada a movimentação dos valores, visa às partes. Nada mais requerido, ao arquivo (FINDO). Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004057-17.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:49

Mero expediente

14/03/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RESIDENCIAL TAPAJOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO - SP320435 REU: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LIDIANE DE ABREU E SILVA - SP365048 Advogado do(a) REU: RITA DE CASSIA FRANCO FRANCA - SP175396 TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO MARQUEZ GASPAR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO MARQUEZ GASPAR - SP223345 D E S P A C H O Id 326884011: cancele-se o Alvará de Levantamento Id 326884011, com as cautelas de praxe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004057-17.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se o i. procurador da autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o interesse da transferência eletrônica dos valores, juntando aos autos os dados necessários à efetivação da medida (Banco, Agência e Conta. Após, conclusos. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

02/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/10/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 17:05

Publicação

03/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RESIDENCIAL TAPAJOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO - SP320435 REU: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LIDIANE DE ABREU E SILVA - SP365048 Advogado do(a) REU: RITA DE CASSIA FRANCO FRANCA - SP175396 TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO MARQUEZ GASPAR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DIEGO MARQUEZ GASPAR - SP223345 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. RIBEIRãO PRETO, 29 de maio de 2024. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004057-17.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

30/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RESIDENCIAL TAPAJOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO - SP320435 REU: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LIDIANE DE ABREU E SILVA - SP365048 Advogado do(a) REU: RITA DE CASSIA FRANCO FRANCA - SP175396 S E N T E N Ç A Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004057-17.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Trata-se de ação de rito comum, que objetiva obrigar as rés a solucionarem os problemas gerados por infestação de cupins subterrâneos, bem como condená-las ao ressarcimento material e pagamento de indenização por danos à imagem do condomínio. Contestação da CEF no Id 20562755 e da Construtora Itajaí Ltda no Id 21980268. Houve réplica (Id 22758967). O Juízo deferiu a realização da prova pericial requerida pelo autor e pela corré Construtora Itajaí Ltda (Id 25116906), determinado que os honorários periciais fossem rateados meio a meio, a serem recolhidos em três parcelas (Id 45822446). No Id 276626579, o então causídico do autor - Diego Marquez Gaspar - informou a revogação de seu mandato, requerendo sua admissão como terceiro interessado na reserva dos honorários de direito (verba sucumbencial). O novo causídico do autor informou no Id 302133484 que as partes estavam em tratativas de composição extrajudicial, e requereu a suspensão do feito até que fossem finalizadas. O despacho Id 304053895 concedeu o prazo de 30 dias para que as partes informassem ao Juízo, em petição conjunta, eventual realização de acordo ou a intenção de realização de audiência de tentativa de conciliação. No Id 305965382, a corré Construtora Itajaí Ltda noticiou a realização de acordo nos autos do processo nº 1035008-60.2020.8.26.0506 - ação de produção antecipada de provas -, que tramitou perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, juntando cópia do acordo (Id 305965398) e da sentença homologatória (Id 306876206). Determinou-se que as partes se manifestassem sobre a notícia de acordo envolvendo a matéria total discutida nos autos (Id305994216). A CEF manifestou-se no Id 307297774, não se opondo ao acordo firmado. O autor deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. É o relatório. Decido. 1. Id 305965382: o acordo informado no Id 305965398 - já homologado por sentença nos autos nº 1035008-60.2020.8.26.0506, que tramitou perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto (Id 306876206) - dispõe em sua cláusula ‘X’ que “(...) o condomínio Autor concorda e reconhece nada mais ter a reclamar quanto ao objeto da Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação Material e Danos à Imagem cc Tutela de Urgência, Processo nº 5004057-17.2019.4.03.6102, em trâmite perante a 6ª Vara Federal, dando-se para a ANUENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL mutuamentem quitação plena, geral, irrevogável e irrestrita.”. Neste quadro, ocorreu a perda superveniente do objeto, nada remanescendo a ser decidido no presente processo. 2. Id 305965382: tendo em vista que as partes chegaram a um acordo sem que fosse necessária a realização do trabalho pericial, defiro o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos - Ids 52185387 e 258164931 pelo Condomínio Residencial Tapajós e Ids 48211174, 52576233 e 54528004 pela Contrutora Itajaí. 3. Id 276626579: defiro o requerimento de cadastramento do advogado Diego Marquez Gaspar como terceiro interessado, devendo o mesmo ser informado que, em razão do constante na cláusula ‘XI’ do acordo noticiado no Id 305965398, não haverá honorários sucumbenciais (“XI. Em decorrência da aludida transação cada parte arcará com custas, despesas processuais e honorários de seus respectivos advogados”). Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, nos termos do acordo noticiado. Transitada em julgado esta decisão, expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento - conforme item ‘2’ supra - e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

09/04/2024, 00:00

01/03/2024, 00:00

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