Apelação Cível 0005098-55.2011.4.03.6112 - TRF3

Apelação Cível 0005098-55.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO - SP36648, EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA - SP53078 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANE CAMARGO BORGES - SP208821 D E S P A C H O Considerando a petição ID 258777765, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005098-55.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO - SP36648, EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA - SP53078 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANE CAMARGO BORGES - SP208821 D E S P A C H O Por ora, ante o tempo decorrido sem notícia acerca do cumprimento do oficio expedido, manifeste-se o Autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias acerca do cumprimento pela instituição bancária. Com o decurso do prazo ou notícia do não cumprimento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005098-55.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a instituição financeira, encaminhando o Ofício de Transferência Eletrônica (ID 252781792) e comprovante de envio (ID 252972864), solicitando o cumprimento, com urgência; Int.

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO - SP36648, EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA - SP53078 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANE CAMARGO BORGES - SP208821 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005098-55.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO - SP36648, EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA - SP53078 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANE CAMARGO BORGES - SP208821 D E S P A C H O Considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto na Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento (ID 249537190 e seguinte), para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo permanente, observando as formalidades de praxe. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005098-55.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005098-55.2011.403.6112 - AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA(SP042340 - EURICO CESAR NEVES BAPTISTA E SP053078 - EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA E SP036648 - NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO) X UNIAO FEDERAL(SP208821 - ROSANE CAMARGO BORGES) X AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA X UNIAO FEDERAL Ante a virtualização dos autos de cumprimento de sentença contra a fazenda pública no sistema PJe, que manteve a mesma numeração de autuação, conforme certificado à fl. 253, arquivem-se os autos mediante baixa findo. Int.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO - SP36648, EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA - SP53078 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANE CAMARGO BORGES - SP208821 ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo e tendo em vista o art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório/Precatório(s) que será(ao) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após 48 (quarenta e oito) horas da intimação. PRESIDENTE PRUDENTE, 21 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005098-55.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO - SP36648, EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA - SP53078 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANE CAMARGO BORGES - SP208821 D E S P A C H O Considerando a concordância da União/executada (ID 244613434) ao valor apresentado (ID's 241028450 e 241028670), nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, expeça-se o competente Ofício Requisitório para pagamento do crédito. Oportunamente, intimem-se as partes do teor do ofício expedido, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458, supracitada. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora/exequente e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Sem prejuízo, desconstituo o termo de caução de fl. 39 (ID 240909557 - página 3). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005098-55.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA - SP53078 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANE CAMARGO BORGES - SP208821 D E S P A C H O ID 241028450:- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005098-55.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de execução de sentença contra a Fazenda Pública (União), na qual a parte exequente requer o pagamento do valor referente à condenação em honorários advocatícios. Fica a União intimada para proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando, em cinco dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. Caso não apresentada nenhuma irregularidade na virtualização desta demanda, desde já fica a União intimada para os termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à execução ou havendo concordância ao valor apresentado, informe a parte autora/exequente se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º da Resolução CJF nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa SRF nº 1.500/2014. Após, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, expeça-se o competente Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito. Oportunamente, intimem-se as partes do teor do ofício expedido, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458, supracitada. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora/exequente e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005098-55.2011.403.6112 - AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA(SP042340 - EURICO CESAR NEVES BAPTISTA E SP053078 - EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA E SP036648 - NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO) X UNIAO FEDERAL(SP208821 - ROSANE CAMARGO BORGES) X AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública. Em face da decisão transitada em julgado, requeira o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito em termos de prosseguimento. Observo que, para prosseguimento dos atos executórios, deverá o exequente promover a virtualização dos autos, mediante digitalização e inserção desta demanda no sistema PJe, devendo, ainda, comunicar neste feito a concretização do ato. Fica consignado que no momento que preceder a virtualização dos autos, deverá o(a) exequente cientificar a secretaria do Juízo para o fim de conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, preservando a mesma numeração de autuação, quando, então, a parte exequente efetuará a inserção das peças digitalizadas no processo eletrônico e devolverá os autos físicos para a secretaria processante. Com a distribuição do processo no sistema PJe, certifique-se a virtualização dos autos e a inserção do processo no sistema PJe. Após, arquivem-se estes autos com baixa-findo, inclusive em caso de eventual inércia do(a) exequente. Intimem-se

13/12/2021, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2021, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2021, 16:14

Trânsito em julgado

09/11/2021, 08:51

Recebimento

13/10/2021, 16:21

Negação de seguimento

08/10/2021, 15:33

Documentos

Despacho

•22/09/2022, 00:00

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