Procedimento Comum Cível 0025946-51.2001.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0025946-51.2001.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2023, 10:14

Publicação

07/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SIND DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISAO NO EST SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO URBANECA OZORIO - SP57465, RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES - SP24778, SILVIA DENISE CUTOLO - SP104990 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ, SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318 D E C I S Ã O Após a digitalização do feito, o Ministério Público Federal informou que "[...] não há nenhum fato que demonstre o atual descumprimento das obrigações de fazer estipuladas no título executivo, não há interesse na promoção do cumprimento de sentença". Diante da informação do MPF, arquive-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025946-51.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2023, 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 19:58

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 16:47

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SIND DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISAO NO EST SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVIA DENISE CUTOLO - SP104990, RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES - SP24778, GERALDO URBANECA OZORIO - SP57465 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ, SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771 Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conferi os dados de autuação deste processo, bem como confirmei a inserção de peças digitalizadas dos autos físicos, que se encontram arquivados conforme determinação da Resolução n. 235/2018 da Presidência do TRF3. Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, são as partes intimadas APENAS para ciência da digitalização dos autos físicos e sua inserção no PJe, bem como para ciência da possibilidade de, a qualquer tempo, apontar eventuais irregularidades e ilegibilidades na digitalização para correção. É INTIMADO, AINDA, o Ministério Público Federal para requerer o que for de direito, em 15 dias; decorrido, os autos serão arquivados-sobrestados. (intimação por autorização da Portaria 1/2019 – 11ª VFC, conf. Resoluções 142/2017 e 235/2018 da Presidência do TRF3) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025946-51.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:29

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 17:20

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso em sentido estrito)

06/07/2021, 17:11

Recebimento

06/07/2021, 16:45

Documentos

Decisão

•06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SIND DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISAO NO EST SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVIA DENISE CUTOLO - SP104990, RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES - SP24778, GERALDO URBANECA OZORIO - SP57465 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ, SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771 Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conferi os dados de autuação deste processo, bem como confirmei a inserção de peças digitalizadas dos autos físicos, que se encontram arquivados conforme determinação da Resolução n. 235/2018 da Presidência do TRF3. Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, são as partes intimadas APENAS para ciência da digitalização dos autos físicos e sua inserção no PJe, bem como para ciência da possibilidade de, a qualquer tempo, apontar eventuais irregularidades e ilegibilidades na digitalização para correção. É INTIMADO, AINDA, o Ministério Público Federal para requerer o que for de direito, em 15 dias; decorrido, os autos serão arquivados-sobrestados. (intimação por autorização da Portaria 1/2019 – 11ª VFC, conf. Resoluções 142/2017 e 235/2018 da Presidência do TRF3) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025946-51.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso em sentido estrito)

Recebimento

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