Execução de Título Judicial 0075044-80.2021.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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—

Execucao De Titulo JudicialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.131,41

Órgão julgador

10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 24º Juiz Federal da 8ª TR SP

Partes do Processo

ANA CAROLINA CARVALHO DO AMARAL

CPF

Autor

RAFAEL SANT ANA DO AMARAL

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR

OAB/SP 246321·CPF·Representa: Autor

CAMILA CARVALHO CAMELO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIA MAYUMI OLIVEIRA SUEYOSHI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA CIOLAK FLORENCO

CPF·Representa: Autor

FELIPE VELAMES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

ANA CAROLINA CARVALHO DO AMARAL

CPF

Autor

RAFAEL SANT ANA DO AMARAL

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ANA CAROLINA CARVALHO DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Ana Carolina Carvalho em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de RAFAEL SANT ANA DO AMARAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:50

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:26

Juntada de ato ordinatório

19/11/2024, 18:10

Juntada de ato ordinatório

19/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de Ana Carolina Carvalho em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

09/10/2024, 16:11

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

01/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:06

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de Ana Carolina Carvalho em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de RAFAEL SANT ANA DO AMARAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:50

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:59

26/11/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:26

Juntada de ato ordinatório

19/11/2024, 18:10

Juntada de ato ordinatório

19/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de Ana Carolina Carvalho em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

09/10/2024, 16:11

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

01/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:48

Juntada de ato ordinatório

09/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de Ana Carolina Carvalho em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL SANT ANA DO AMARAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:03

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de Ana Carolina Carvalho em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL SANT ANA DO AMARAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:05

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:41

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

22/12/2023, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

15/12/2023, 15:21

Expedição de Informação

15/12/2023, 15:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de Ana Carolina Carvalho em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL SANT ANA DO AMARAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:35

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 00:29

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

26/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

03/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

21/10/2022, 17:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de Ana Carolina Carvalho em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL SANT ANA DO AMARAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

23/08/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 19:51

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 19:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2022, 15:40

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 10:21

Julgado improcedente o pedido

26/06/2022, 23:16

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de RAFAEL SANT ANA DO AMARAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/02/2022, 17:59

Recebidos os autos

09/02/2022, 17:59

Juntada de certidão

09/02/2022, 17:59

Juntada de certidão

09/02/2022, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 17:29

Juntada de certidão

09/02/2022, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2022, 18:08

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2022, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:13

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2022, 12:46

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2022, 12:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 03:32

Juntada de Petição de procuração/habilitação

19/01/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL SANT ANA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR - SP246321 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0075044-80.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos, etc. Considerando que o contrato de financiamento foi celebrado por Rafael Santa'ana do Amaral e Ana Carolina Carvalho do Amaral, intime-se o autor para que promova a regularização do feito com a inclusão de sua cônjuge ao polo ativo da demanda, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, comprove a parte autora o pagamento da taxa impugnada. Int.-se. SãO PAULO, 13 de janeiro de 2022. CLAUDIA RINALDI FERNANDES Juíza Federal

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301048546 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/09/2021, 15:39

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301048546 - - (MANDADO) 2021/6301048546 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/09/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301211963 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/09/2021, 21:25

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301211963 - - (DECISÃO) 2021/6301211963 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 10/09/2021 DECISÃO JEF2021/6301211963

10/09/2021, 09:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301211963 - RAFAEL SANT ANA DO AMARAL

10/09/2021, 09:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6301048546 - Nº 2021/6301048546 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/09/2021, 00:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301211963 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000341

08/09/2021, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301211963

08/09/2021, 13:24

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301211963 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/09/2021, 13:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301183733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/08/2021, 14:20

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301183733 - - (DECISÃO) 2021/6301183733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 13/08/2021 DECISÃO JEF2021/6301183733

13/08/2021, 11:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301183733 - RAFAEL SANT ANA DO AMARAL

13/08/2021, 11:05

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 10/08/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000151

10/08/2021, 10:14

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301183733 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000302

09/08/2021, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301183733

06/08/2021, 23:46

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301183733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/08/2021, 23:46

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000151 - EXP. 2021/6301000300

06/08/2021, 13:55

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 10ª VARA GABINETE

05/08/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:37

Despacho

•21/03/2024, 14:45

Despacho

•01/02/2024, 15:41

Despacho

•25/11/2023, 00:29

Acórdão

•27/04/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 19:45

Sentença

•26/06/2022, 23:16

Despacho

•13/01/2022, 16:45

Despacho

•13/01/2022, 16:14

Interlocutória

•08/09/2021, 13:24

Interlocutória

•06/08/2021, 23:46