Execução Fiscal 5000043-89.2022.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

AGRO NOVA GERACAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 182592·CPF

·

Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO

OAB/SP 223795·CPF·Representa: Réu

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Réu

WILLIAN AMADEU MARIN SIQUEIRA

OAB/SP 463493·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2026, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2026, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO NOVA GERACAO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - SP182592, LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO - SP223795 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000043-89.2022.4.03.6132 Vistos em inspeção. Considerando o ID 324469715, abra-se vista à parte executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo sobrestado, por parcelamento, conforme determinado no ID 262723239. Intime-se. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

14/05/2024, 00:00

Mero expediente

13/05/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 18:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2023, 18:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2023, 21:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2022, 12:16

Convenção das Partes

20/10/2022, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 07:00

Todas as movimentações(32)

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2026, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2026, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•14/05/2024, 00:00

14/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO NOVA GERACAO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - SP182592, LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO - SP223795 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000043-89.2022.4.03.6132 Vistos em inspeção. Considerando o ID 324469715, abra-se vista à parte executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo sobrestado, por parcelamento, conforme determinado no ID 262723239. Intime-se. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

14/05/2024, 00:00

Mero expediente

13/05/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 18:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2023, 18:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2023, 21:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2022, 12:16

Convenção das Partes

20/10/2022, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO NOVA GERACAO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817 DESPACHO ID 261416265: tendo em vista o ingresso espontâneo do executado, considero-o citado. A exequente noticia o parcelamento do débito e requer o sobrestamento do feito por prazo determinado. Ocorrendo o parcelamento, resta suspensa a presente execução, nos termos do art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento. No entanto, é importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento. Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá informar a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000043-89.2022.4.03.6132 Intime-se a exequente. Solicite-se a devolução do mandado de citação independentemente de cumprimento. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

21/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2022, 20:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/09/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:17

Expedida/certificada

02/09/2022, 13:15

Publicação

02/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO NOVA GERACAO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAN AMADEU MARIN SIQUEIRA - SP463493 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da alínea 8, inciso XXI do artigo 1º da Portaria AVAR-01V n. 70/22, intimo a parte executada para regularizar sua representação processual, nos termos dos artigos 104 e 75, VIII, todos do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Intimem-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000043-89.2022.4.03.6132

01/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/05/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO NOVA GERACAO S.A. DESPACHO 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000043-89.2022.4.03.6132 Recebo a inicial. 2. Observado o artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº. 6.830/80, cite(m)-se para fins de pagar o débito ou nomear bens a penhora ou apresentar em garantia do Juízo fiança bancária ou depósito em dinheiro. Prazo: cinco dias a partir da citação. Tratando-se de Executado domiciliado na zona rural, promova-se a expedição de mandado de citação/carta precatória. Caso necessário, intime-se a Exequente para recolher as custas referentes à diligência de oficial de justiça e de impressão, no prazo de 20 (vinte) dias. 3. Caso haja pagamento imediato, ou a execução não seja embargada, e não sendo caso de aplicação do Decreto-Lei nº 1.025/69, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado do débito. 4. Retornando o aviso de recebimento, tornem os autos conclusos. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

15/02/2022, 19:26

Recebimento

15/02/2022, 18:09

Distribuição (sorteio)

15/02/2022, 18:09

Despacho

•21/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

•01/09/2022, 00:00

•22/03/2022, 00:00