Execução Fiscal 5000040-37.2022.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000040-37.2022.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2023, 21:35

Por decisão judicial

22/02/2023, 21:34

Mero expediente

22/02/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 17:52

Expedida/certificada

03/02/2023, 18:01

Mero expediente

03/11/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 13:14

Mero expediente

26/05/2022, 10:04

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAQUARITUBA AGROINDUSTRIA S/A DESPACHO 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000040-37.2022.4.03.6132 Recebo a inicial. 2. Observado o artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº. 6.830/80, cite(m)-se para fins de pagar o débito ou nomear bens a penhora ou apresentar em garantia do Juízo fiança bancária ou depósito em dinheiro. Prazo: cinco dias a partir da citação. Tratando-se de Executado domiciliado na zona rural, promova-se a expedição de mandado de citação/carta precatória. Caso necessário, intime-se a Exequente para recolher as custas referentes à diligência de oficial de justiça e de impressão, no prazo de 20 (vinte) dias. 3. Caso haja pagamento imediato, ou a execução não seja embargada, e não sendo caso de aplicação do Decreto-Lei nº 1.025/69, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado do débito. 4. Retornando o aviso de recebimento, tornem os autos conclusos. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 11:08