Execução Fiscal 0059147-54.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0059147-54.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2023, 18:09

Trânsito em julgado

27/04/2023, 00:57

Publicação

23/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURO MUNHOZ - SP53316, PAULO AKIYO YASSUI - SP45310 S E N T E N Ç A - TIPO C EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059147-54.2016.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos. O Exequente requereu a extinção do processo em razão do cancelamento da dívida por decisão judicial, conforme manifestação retro. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o pedido do Exequente, extingo o feito sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 26 da Lei 6.830/80. P., I. e, observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2023, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2023, 17:55

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURO MUNHOZ - SP53316, PAULO AKIYO YASSUI - SP45310 D E S P A C H O Dado o decurso do prazo solicitado (Id 253125081), à Exequente para manifestação conclusiva, requerendo o que for de direito. Int. SãO PAULO, 14 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059147-54.2016.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:56

Mero expediente

14/09/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 17:16

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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