Procedimento Comum Cível 0317730-61.1997.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0317730-61.1997.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2023, 15:15

Trânsito em julgado

25/09/2023, 18:53

Publicação

25/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELEUSA FERNANDES ROSA, JOANA MARIA DA SILVA LOPES, JOAO ALBINO DUCATTI, MARIA LUCIA DE PAIVA, TEREZINHA APARECIDA TEIXEIRA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogados do(a) EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 EXECUTADO: UNIÃO S E N T E N Ç A JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO promovida por Eleusa Fernandes Rosa e outros em face da União Federal, nos termos do artigo 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e silentes as partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2023. lccarval 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0317730-61.1997.4.03.6102

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 19:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 19:34

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 18:37

Publicação

11/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELEUSA FERNANDES ROSA, JOANA MARIA DA SILVA LOPES, JOAO ALBINO DUCATTI, MARIA LUCIA DE PAIVA, TEREZINHA APARECIDA TEIXEIRA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogados do(a) EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da decisão homologatória de cálculo, ciência à parte autora/exequente da juntada do(s) Extrato(s) de Pagamento de RPV, ficando ciente de que os valores já se encontram liberados para levantamento independentemente da expedição de alvará, devendo esclarecer, em 5 (cinco) dias, se satisfeita a execução do julgado; o silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo à sua extinção. RIBEIRãO PRETO, 9 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0317730-61.1997.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELEUSA FERNANDES ROSA, JOANA MARIA DA SILVA LOPES, JOAO ALBINO DUCATTI, MARIA LUCIA DE PAIVA, TEREZINHA APARECIDA TEIXEIRA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogados do(a) EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1) Tendo em vista a informação prestada pela parte autora na petição de id 118320120, corroborada pelos documentos de id 118320128/118320146 e 246487363, determino nova expedição de ofício requisitório, em substituição àquele cancelado de id 57313551, ressalvando não se tratar de bis in idem no pagamento. No presente feito, o crédito é relativo ao índice de reajuste de 28,86% da Lei 8.622/93, sendo que nos autos de nº 0015473-11.1998.4.03.6100, os valores são provenientes das diferenças de vencimentos, decorrentes da não aplicação correta da Lei nº 8.880/94m denominada URV. 2) Vista à parte autora dos pagamentos noticiados nos id 261617141/261617142. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0317730-61.1997.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2022.

12/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•24/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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