Procedimento Comum Cível 0047853-87.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFuncionamento de Comércio de Derivados de PetróleoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 04ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Autor

SONORA ESTANCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS MUBARAK JUNIOR

OAB/SP 120415·CPF·Representa: Autor

ELIAS MUBARAK JUNIOR

OAB/SP 120415·CPF·Representa: Réu

THAIS SANTOS GONZALEZ

OAB/RJ 213911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 13:33

Trânsito em julgado

21/06/2023, 13:33

Publicação

27/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXECUTADO: AGIP DISTRIBUIDORA S.A., SONORA ESTANCIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415, THAIS SANTOS GONZALEZ - RJ213911 Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 S E N T E N Ç A Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0047853-87.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2023, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 13:53

Julgamento em Diligência

19/12/2022, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 13:40

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2022, 15:10

Reativação

10/11/2022, 18:28

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 13:33

Trânsito em julgado

21/06/2023, 13:33

Publicação

27/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 07:00

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXECUTADO: AGIP DISTRIBUIDORA S.A., SONORA ESTANCIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415, THAIS SANTOS GONZALEZ - RJ213911 Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 S E N T E N Ç A Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0047853-87.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2023, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 13:53

Julgamento em Diligência

19/12/2022, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 13:40

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2022, 15:10

Reativação

10/11/2022, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2022, 18:28

Ato ordinatório

19/05/2022, 21:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/05/2022, 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXECUTADO: AGIP DISTRIBUIDORA S.A., SONORA ESTANCIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 D E S P A C H O Expeça-se ofício à CEF para que promova a conversão dos valores depositados (id 77169561), observando-se as instruções apresentadas (id 187266030), que deverá instruir o mencionado ofício. Com o cumprimento da determinação, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0047853-87.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 18:06

Mero expediente

15/03/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 12:38

Expedida/certificada

09/12/2021, 17:25

Mero expediente

07/12/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXECUTADO: AGIP DISTRIBUIDORA S.A., SONORA ESTANCIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 D E S P A C H O ID 84469853: Manifestem-se as exequentes quanto à satisfação do débito. Silente, venham conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0047853-87.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2021, 18:40

Mero expediente

10/11/2021, 21:58

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 19:22

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

06/08/2021, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGIP DISTRIBUIDORA S.A., SONORA ESTANCIA S/A Advogado do(a) AUTOR: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 Advogado do(a) AUTOR: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 REU: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ D E S P A C H O ID 48037198: Nada a deferir, uma vez que as incorreções apresentadas não comprometem a compreensão do processado. Inicialmente altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CLASSE 229), invertendo-se os polos. Após, tendo em vista que a exequente apresentou memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 524, C.P.C.), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0047853-87.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a executada a promover o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa, no valor de 10%, bem como de honorários advocatícios de 10%, nos exatos termos do art. 523, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 18:44

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGIP DISTRIBUIDORA S.A., SONORA ESTANCIA S/A Advogado do(a) AUTOR: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 Advogado do(a) AUTOR: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 REU: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ D E S P A C H O Intimem-se as partes para ciência da baixa dos autos de Instância Superior e, também, para conferência dos documentos digitalizados, nos termos do art. 12, I, “b”, da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017. Requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, encaminhem-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0047853-87.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2021, 09:37

Mero expediente

17/03/2021, 20:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2021, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2021, 15:23

Por decisão judicial

08/03/2021, 09:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2021, 13:43

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/02/2017, 13:24

Recebimento

14/12/2016, 10:10

Entrega em carga/vista

24/11/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 12:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 12:48

Recebimento

25/08/2016, 13:06

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 12:50

Mero expediente

16/06/2016, 10:36

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 17:08

Recebimento

15/06/2016, 17:08

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2008, 17:51

Petição (Petição (outras))

02/04/2008, 15:10

Recebimento

26/03/2008, 11:33

Entrega em carga/vista

18/03/2008, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2007, 14:23

Recebimento

27/11/2007, 16:58

Entrega em carga/vista

14/11/2007, 15:53

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2007, 13:07

Publicação

27/09/2007, 10:50

Conclusão (para julgamento)

18/03/2002, 13:18

Conclusão (para despacho)

28/02/2002, 13:16

Conclusão (para despacho)

01/02/2000, 19:52

Conclusão (para despacho)

02/07/1999, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/11/1998, 16:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/11/1998, 16:53

Redistribuição (prevenção; incompetência)

17/11/1998, 16:47

Distribuição (prevenção)

12/11/1998, 16:40

Despacho

•22/03/2022, 00:00

•18/11/2021, 00:00

•06/08/2021, 00:00

•19/03/2021, 00:00