Apelação / Remessa Necessária 0003279-37.2002.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0003279-37.2002.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ODETINA BORGES DA ROCHA, MARCELO TEIXEIRA DA ROCHA, MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA, HUGO TEIXEIRA DA ROCHA Advogados do(a) SUCEDIDO: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 247770780: Nada a deferir, uma vez que os pagamentos deram-se em contas abertas à disposição dos beneficiários. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003279-37.2002.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: MANOEL TEIXIRA ROCHA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ODETINA BORGES DA ROCHA, MARCELO TEIXEIRA DA ROCHA, MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA, HUGO TEIXEIRA DA ROCHA Advogados do(a) SUCEDIDO: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio e baixa de eventuais restrições que possam ter ocorrido junto ao Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0003279-37.2002.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: MANOEL TEIXIRA ROCHA

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ODETINA BORGES DA ROCHA, MARCELO TEIXEIRA DA ROCHA, MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA, HUGO TEIXEIRA DA ROCHA Advogados do(a) SUCEDIDO: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239203896 e seguintes). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003279-37.2002.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: MANOEL TEIXIRA ROCHA

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ODETINA BORGES DA ROCHA, MARCELO TEIXEIRA DA ROCHA, MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA, HUGO TEIXEIRA DA ROCHA Advogados do(a) SUCEDIDO: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s). Tendo em vista tratar-se de Ofício Requisitório de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. São Paulo, 12 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003279-37.2002.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: MANOEL TEIXIRA ROCHA

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA, ODETINA BORGES DA ROCHA, MARCELO TEIXEIRA DA ROCHA, HUGO TEIXEIRA DA ROCHA SUCEDIDO: MANOEL TEIXIRA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) SUCEDIDO: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 28 de setembro de 2021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003279-37.2002.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ODETINA BORGES DA ROCHA, MARCELO TEIXEIRA DA ROCHA, MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA, HUGO TEIXEIRA DA ROCHA Advogados do(a) ESPOLIO: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1.Não assiste razão à UNIÃO FEDERAL, uma vez que os valores apresentados pela parte autora (id 35015335) representam a individualização do valor homologado (id 14115620 - fl. 245); 2. Expeçam-se as requisições de pagamento, observando-se os valores indicados pela parte autora (id 35015335), intimando-se as partes. Não havendo oposição ou recurso, transmitam-nas. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003279-37.2002.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo ESPOLIO: MANOEL TEIXIRA ROCHA

06/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2015, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2015, 14:16

Trânsito em julgado

25/02/2015, 11:25

Recebimento

22/01/2015, 18:39

Negação de seguimento

22/01/2015, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2015, 16:51

Conclusão (para decisão)

21/01/2015, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2015, 15:27

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

Negação de seguimento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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