Execução Contra a Fazenda Pública 0047930-33.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Execução Contra a Fazenda Pública 0047930-33.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 256700610 e 256700616: Manifeste-se a parte Exequente acerca dos extratos bancários, referentes ao pagamento de ofícios requisitórios, pendentes de levantamento. Atente-se aos termos da Lei nº 13.463/2017. Silente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047930-33.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047930-33.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o Exequente para manifestação expressa acerca do depósito referente ao pagamento de ofícios requisitórios - IDs 239193027 e 239193032, bem como se efetuou seu levantamento, comprovando-se nos autos. Silente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente.

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio e baixa de eventuais restrições que possam ter ocorrido junto ao Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0047930-33.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239193027 e 239193032). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047930-33.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s). Tendo em vista tratar-se de Ofício Requisitório de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. São Paulo, 12 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047930-33.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 28 de setembro de 2021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047930-33.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a aquiescência expressa da UNIÃO FEDERAL (id 31681579), bem como a ausência de manifestação da exequente (id 44852607) HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (id 30201730). Com o decurso do prazo para a interposição de recurso, expeçam-se as requisições de pagamento. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047930-33.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/02/2021, 00:00

Petição

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Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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Recebimento

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Entrega em carga/vista

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Documentos

•15/07/2022, 00:00