Apelação Cível 0026971-56.1988.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0026971-56.1988.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/09/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA, GAMALIEL DE OLIVEIRA, MIRIAN DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, CIRLEY APARECIDA PAULINO, REGINA PAULINO, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, REGINALDO PAULINO, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS, NATANAEL DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio e baixa de eventuais restrições que possam ter ocorrido junto ao Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA, GAMALIEL DE OLIVEIRA, MIRIAN DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, CIRLEY APARECIDA PAULINO, REGINA PAULINO, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, REGINALDO PAULINO, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS, NATANAEL DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 240286297: Efetue, o Requerente, o recolhimento das custas para oportuna expedição de Certidão. Após, se em termos, expeça, a Secretaria, a Certidão pertinente e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o requerente para que proceda a baixa do arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA, GAMALIEL DE OLIVEIRA, MIRIAN DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, CIRLEY APARECIDA PAULINO, REGINA PAULINO, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, REGINALDO PAULINO, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS, NATANAEL DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 240286297: Efetue, o Requerente, o recolhimento das custas para oportuna expedição de Certidão. Após, se em termos, expeça, a Secretaria, a Certidão pertinente e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o requerente para que proceda a baixa do arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA, GAMALIEL DE OLIVEIRA, MIRIAN DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, CIRLEY APARECIDA PAULINO, REGINA PAULINO, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, REGINALDO PAULINO, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS, NATANAEL DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239170060 e seguintes). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA, GAMALIEL DE OLIVEIRA, MIRIAN DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, CIRLEY APARECIDA PAULINO, REGINA PAULINO, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, REGINALDO PAULINO, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS, NATANAEL DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s). Tendo em vista tratar-se de Ofício Requisitório de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. São Paulo, 12 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CIRLEY APARECIDA PAULINO, JOEL DE OLIVEIRA, REGINALDO PAULINO, MARIO DE OLIVEIRA, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, NATANAEL DE OLIVEIRA, OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, REGINA PAULINO, MIRIAN DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, JULIO HENRIQUE RAMOS, GAMALIEL DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 28 de setembro de 2021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA, GAMALIEL DE OLIVEIRA, MIRIAN DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, CIRLEY APARECIDA PAULINO, REGINA PAULINO, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, REGINALDO PAULINO, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS, NATANAEL DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a aquiescência expressa dos exequentes, com os valores indicados pela UNIÃO FEDERAL, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela UNIÃO FEDERAL (id 42907576). Decorridos os prazos, certifique-se o decurso e expeçam-se as requisições de pagamento. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2016, 14:25

Reativação

21/07/2016, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2016, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2015, 08:38

Petição (Agravo em recurso especial)

18/11/2015, 18:12

Publicação

05/10/2015, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2015, 08:37

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA, GAMALIEL DE OLIVEIRA, MIRIAN DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, CIRLEY APARECIDA PAULINO, REGINA PAULINO, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, REGINALDO PAULINO, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS, NATANAEL DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239170060 e seguintes). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, JOEL DE OLIVEIRA, GAMALIEL DE OLIVEIRA, MIRIAN DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, CIRLEY APARECIDA PAULINO, REGINA PAULINO, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, REGINALDO PAULINO, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS, NATANAEL DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s). Tendo em vista tratar-se de Ofício Requisitório de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. São Paulo, 12 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CIRLEY APARECIDA PAULINO, JOEL DE OLIVEIRA, REGINALDO PAULINO, MARIO DE OLIVEIRA, JOAO AUGUSTO PAULINO FILHO, NATANAEL DE OLIVEIRA, OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA, REGINA PAULINO, MIRIAN DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA, ANGELICA DE FATIMA PAULINO, JULIO HENRIQUE RAMOS, GAMALIEL DE OLIVEIRA, AIRTON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA PAULINO, RAFAEL RODRIGO RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAL GUSMAO SANTOS - SP25390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 28 de setembro de 2021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026971-56.1988.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/09/2021, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Agravo em recurso especial)

Publicação

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