Execução Fiscal 0011414-44.2007.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0011414-44.2007.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/01/2025, 20:55

Publicação

27/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERDUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LIMITADA, WILSON PEREIRA DA SILVA NETO CURADOR ESPECIAL: JOSE ALEXANDRE JUNCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALEXANDRE JUNCO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, ante o requerimento do(a) exequente de suspensão com fundamento no art. 40, §§ 2º e 3º, da Lei nº 6.830/80 c/c a Portaria PGFN nº 396/2016, e após a intimação da(s) parte(s), estes autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, inciso I, da Portaria SJRP-05V nº 57, de 07 de março de 2023. São José do Rio Preto, 23 de janeiro de 2025. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011414-44.2007.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 17:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/10/2023, 18:07

Por decisão judicial

02/10/2023, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERDUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LIMITADA, WILSON PEREIRA DA SILVA NETO CURADOR ESPECIAL: JOSE ALEXANDRE JUNCO D E S P A C H O Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, até julgamento definitivo dos embargos correlatos, ou ulterior provocação. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011414-44.2007.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

18/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:00

Mero expediente

14/07/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERDUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LIMITADA, WILSON PEREIRA DA SILVA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso, MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei, F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O(A) executado(a), SUPERDUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LIMITADA - CNPJ: 05.788.555/0001-63, que tramitam os autos da Execução Fiscal nº. 0011414-44.2007.4.03.6106, que o(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra o(a) mesmo(a), para haver-lhe a importância de R$671.663,49 (seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), em 22/10/2007, conforme Certidões de Dívida Ativa nº 80 3 07 001034-52, relativa a IPI, inscrição 03/09/2007; 80 6 07 029971-42, relativa a COFINS, inscrição 03/09/2007 e 80 7 07 006349-29, relativa a PIS, inscrição 03/09/2007. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (TRINTA) dias, pelo qual fica o(a) executado(a) supra mencionado(a) devidamente INTIMADO(A) acerca da penhora (Bloqueio SISBAJUD – páginas10/12 do ID 41866077), bem como do prazo para ajuizamento de embargos. Atente(m) o(a)(s) Executado(a)(s) que em caso de intimação anterior acerca do prazo para ajuizamento de embargos ou em caso de parcelamento anterior e consequente confissão do débito, eventuais Embargos deverão discutir tão somente a penhora. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – endereço eletrônico: [email protected]. São José do Rio Preto, 11 de maio de 2021. Eu, Ana Cleide Ribeiro Maia, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino, Diretor de Secretaria, conferi. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011414-44.2007.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

14/05/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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