Execução Fiscal 0005920-86.2016.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0005920-86.2016.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 18:03

Publicação

05/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: JOSE MARTINS JEPEZ ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JEPSON DE CAIRES - SP243493 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 473268433, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença de ID 373081650, destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 3 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005920-86.2016.4.03.6106

04/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

03/12/2025, 13:02

Publicação

08/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: JOSE MARTINS JEPEZ Advogado do(a) EXECUTADO: JEPSON DE CAIRES - SP243493 SENTENÇA A requerimento do(a) Exequente (ID 372252646), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Levante(m)-se a(s) indisponibilidade(s) de pág. 25 a 29 ID 41224887. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Providencie a secretaria o cálculo da custas processuais finais. Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005920-86.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 12:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: JOSE MARTINS JEPEZ Advogado do(a) EXECUTADO: JEPSON DE CAIRES - SP243493 D E S P A C H O ID 341407310: Manifeste-se a exequente conclusivamente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. No silêncio, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005920-86.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se novamente para que dê prosseguimento ao feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de abandono da causa. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2025, 18:27

Mero expediente

10/02/2025, 16:03

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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