Apelação / Remessa Necessária 0003952-59.2005.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003952-59.2005.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNALDO COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN SOLDI ESTEVES - SP154123, JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS - SP286181-E, NELSON ESTEVES - SP42872 S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003952-59.2005.4.03.6121

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNALDO COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN SOLDI ESTEVES - SP154123, JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS - SP286181-E, NELSON ESTEVES - SP42872 ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca do resultado do julgamento do agravo de instrumento. Na mesma oportunidade, manifestem-se se possuem alguma objeção quanto à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003952-59.2005.4.03.6121

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNALDO COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN SOLDI ESTEVES - SP154123, NELSON ESTEVES - SP42872 D E S P A C H O Tendo em vista a pendência de julgamento do Agravo de Instrumento, tornem sobrestados os autos até decisão definitiva. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003952-59.2005.4.03.6121

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNALDO COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN SOLDI ESTEVES - SP154123, NELSON ESTEVES - SP42872 D E S P A C H O Diante dos comprovantes ID 246168400 e 239844114, manifestem-se as partes se possuem algo mais a requerer. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003952-59.2005.4.03.6121

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNALDO COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN SOLDI ESTEVES - SP154123, NELSON ESTEVES - SP42872 D E C I S Ã O Mantenho a decisão que homologou a arrematação por seus próprios fundamentos. Não há qualquer decisão suspendendo a entrega do bem arrematado no AI que o executado sequer informou o número nos autos, mas que foi obtido pelo juízo por consulta pelo nome do executado junto ao 2º grau (AI 5002558-97.2021.403.0000). Não há deferimento de efeito suspensivo, até a presente data, de forma que a decisão que homologou a arrematação deve ser cumprida. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003952-59.2005.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté Diante do exposto, e considerando a reiterada recusa do executado em entregar o bem arrematado, bem como dos documentos pertinentes, determino a expedição urgente de novo mandado de entrega com acompanhamento do Sr. ou Sra. oficial(a) de justiça. Outrossim, fixo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por descumprimento da ordem de entrega, acaso novamente o executado deixe de entregar o bem. Intimem-se e cumpra-se com urgência. Taubaté, 25 de março de 2021. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal

26/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2017, 13:39

Reativação

18/05/2017, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2016, 14:18

Petição (Resposta)

08/06/2016, 16:29

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

17/05/2016, 16:38

Petição (Agravo em recurso especial)

17/05/2016, 16:38

Publicação

20/04/2016, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2016, 08:32

Recebimento

12/04/2016, 13:59

Recurso Especial

11/04/2016, 15:41

Documentos

•31/10/2023, 00:00