Execução Fiscal 0038444-05.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0038444-05.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2025, 12:19

Recebidos os autos

13/03/2025, 11:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 321/2023

19/06/2023, 10:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.321/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

12/06/2023, 09:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/06/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: AMICO SAUDE LTDA Advogado do(a) APELADO: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP224120-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0038444-05.2016.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2021, 12:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.

01/09/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:15

Documentos

Acórdão

•26/11/2024, 19:11

Decisão

•28/02/2023, 18:30

—

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Recebidos os autos

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 321/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.321/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 01/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(67)

legal