Procedimento Comum Cível 5003770-63.2021.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003770-63.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2022, 16:51

Trânsito em julgado

26/07/2022, 16:50

Publicação

30/05/2022, 07:00

Ato ordinatório

27/05/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CICERA REGINA PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA - SP215536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003770-63.2021.4.03.6141 Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, que deixou também de comparecer à data agendada para perícia, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 26 de maio de 2022

27/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:49

Ausência das condições da ação

26/05/2022, 07:52

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 07:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERA REGINA PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA - SP215536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003770-63.2021.4.03.6141 Vistos, Diante do informado pelo Sr. Perito, REITERE-SE intimação da parte autora para que esclareça, no prazo de 10 dias, a razão do não comparecimento na perícia agendada por este Juízo, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. SÃO VICENTE, 6 de maio de 2022.

09/05/2022, 00:00

Mero expediente

06/05/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERA REGINA PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA - SP215536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do informado pelo Sr. Perito, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003770-63.2021.4.03.6141 intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 10 dias, a razão do não comparecimento na perícia agendada por este Juízo. Intime-se. SÃO VICENTE, 21 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CICERA REGINA PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA - SP215536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em que pese o teor da INFORMAÇÃO do CJF (Referência: SPO - Programação orçamentária - Processo n. 0007192-02.2019.4.90.8000) que comunicou que “não há disponibilidade orçamentária para a continuidade das despesas com perícias”, o Dr. RICARDO FERNANDES ASSUMPÇÃO se prontificou a realizar as perícias médicas deste Juízo, ficando ciente de que não há previsão para pagamento dos seus honorários. Assim sendo, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003770-63.2021.4.03.6141 designo PERÍCIA MÉDICA para o dia 09/03/2022, às 16:30 horas, a ser realizada neste Fórum. A parte autora deverá comparecer para a realização da perícia munida de todos os exames, laudos e atestados médicos que possuir. Anoto que para ingresso e permanência no Fórum serão observados os termos da PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 25/2021 do TRF3, DEVENDO SER APRESENTADO CERTIFICADO NACIONAL DE VACINAÇÃO DIGITAL (APLICATIVOS CONECTE-SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU POUPATEMPO DIGITAL) OU O CARTÃO DE VACINAÇÃO FÍSICO, emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais. As pessoas não vacinadas poderão ter acesso ao Fórum se apresentarem teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, realizado nas últimas 72 horas. Também poderão adentrar ao Fórum aqueles que tiveram diagnóstico positivo para a COVID-19 nos últimos 6 meses, com remissão dos sintomas, hipótese em que deverão apresentar atestado médico comprobatório dessa situação. Oportuno registrar, por fim, que todas as demais medidas de segurança, com relação ao COVID-19, deverão ser observadas, a exemplo da utilização de máscaras, distanciamento exigido, entre outras que se fizerem necessárias. O advogado é o responsável por comunicar à parte autora a data da perícia, bem como sobre as orientações supra. SÃO VICENTE, 15 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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