Procedimento Comum Cível 0000057-14.2015.4.03.6130 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000057-14.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 18:41

Julgamento em Diligência

13/02/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLODOMIR ASSUMPCAO, GERSON MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE ISMAIL GALVAO - SP231169 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. OSASCO, 1 de novembro de 2024. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000057-14.2015.4.03.6130

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:43

Mero expediente

05/11/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 15:19

Julgamento em Diligência

01/11/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 08:55

Recebimento

30/08/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLODOMIR ASSUMPCAO, GERSON MARQUES Advogados do(a) APELANTE: ANDRE ISMAIL GALVAO - SP231169-A, LUCAS RONZA BENTO - SP259341-A PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000057-14.2015.4.03.6130 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Trata-se de apelação interposta por CLODOMIR ASSUMPÇÃO e GERSON MARQUES em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava "recalcular a correção dos depósitos da conta vinculada do FGTS nos moldes da exordial. Narra, em, síntese, que a TR não representa indice de correção monetária capaz de repor as perdas inflacionárias no saldo da conta vinculada do FGTS". Os autos foram remetidos para julgamento neste E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 30 de junho de 2022, tendo sido proferida decisão determinando a suspensão do feito, diante da decisão proferida na ADI sob n. 5090 pelo STF (ID 283368441). A parte apelante formulou pedido de desistência do recurso (ID 292517946). É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, homologo a desistência do recurso formulado pela Apelante, com fundamento no artigo 998 do CPC, e julgo prejudicada a Apelação. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao MM. Juízo de Origem, observadas as cautelas de estilo. São Paulo, data da assinatura eletrônica. RENATA LOTUFO Desembargadora Federal

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLODOMIR ASSUMPCAO, GERSON MARQUES Advogados do(a) APELANTE: ANDRE ISMAIL GALVAO - SP231169-A, LUCAS RONZA BENTO - SP259341-A PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 259451048 - p.p. 85/86. Os autos foram redistribuídos à minha relatoria e diante da assunção do acervo correspondente ao presente recurso em 13.05.2023 (ATO PRES n. 4733, de 13.04.2023), procedo à análise dos autos. O Ministro Luiz Roberto Barroso do C. Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI sob n. 5090, determinou a suspensão de todos os processos que tenham por objeto a correção do saldo do FGTS, até o julgamento do mérito. Desse modo, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. RENATA LOTUFO Desembargadora Federal PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000057-14.2015.4.03.6130 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

19/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 13:23

Documentos

Intimação

•13/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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