Procedimento Comum Cível 0036446-65.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0036446-65.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 560851471: Anoto o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente apresente memória de cálculo dos valores que ainda entende devidos. Silente, venham conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036446-65.1990.4.03.6100

16/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO IDs 559678207 e 559678208: Dê-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036446-65.1990.4.03.6100

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 15:33

Mero expediente

27/02/2026, 16:27

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 16:11

Publicação

19/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 13 de fevereiro de 2026. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036446-65.1990.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 18:15

Mero expediente

13/02/2026, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 295690043: Tendo em vista a manifestação expressa da União Federal - PFN, referente a não localização de débitos passíveis de penhora em nome do Exequente, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036446-65.1990.4.03.6100 defiro o pedido de levantamento do depósito efetuado nos autos, a título de pagamento de ofício precatório (id 410761095). ID 414577596: Intime-se o requerente para que traga aos autos os dados bancários necessários para oportuna expedição de ofício de transferência, atentando aos termos do art. 906 do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Após o efetivo levantamento do depósito do id 410761095, voltem os autos conclusos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 12:21

Documentos

•16/07/2026, 00:00