Execução Fiscal 0004031-84.2013.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 0004031-84.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2024, 15:23

Mero expediente

19/06/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: FC - AUTO POSTO LTDA - EPP, MILENA XAVIER MOLINA CURADOR ESPECIAL: ERIKA GINCER IKONOMAKIS Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA GINCER IKONOMAKIS - SP183366, D E S P A C H O ID 323376076 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004031-84.2013.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer seus dados bancários para a restituição de valores. Após, cumpra-se o determinado na sentença de ID 322926115. Comprovada a operação financeira pela CEF, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. Int.

19/06/2024, 00:00

Mero expediente

18/06/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 14:21

Trânsito em julgado

18/06/2024, 14:21

Publicação

02/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: FC - AUTO POSTO LTDA - EPP, MILENA XAVIER MOLINA CURADOR ESPECIAL: ERIKA GINCER IKONOMAKIS Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA GINCER IKONOMAKIS - SP183366, S E N T E N Ç A Considerando a informação do próprio exequente (Id. 320116883) de que houve pagamento integral da dívida em cobrança neste processo (CDA nº 39/2013, Id. 25415952, pág. 09), tenho por ocorrida a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do CPC/2015 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, e o faço com fulcro no artigo 925 do mesmo Código. Sem condenação em honorários advocatícios. Sem custas em reposição porque o exequente delas é isento, conforme art. 4º. inciso I, da Lei nº 9289/96, e aferição formalmente certificada no Id. 25415952, pág. 11. Libero da constrição o remanescente do valor bloqueado via sistema SisbaJud – (Id. 319840118 – R$ 794,74 – setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos –, com os acréscimos existentes). Adotem-se as providências pertinentes para que o valor seja restituído/estornado à parte executada, através do meio mais expedito. Transcorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos com baixa-findo. Registrada eletronicamente pelo sistema PJe. P.I. Presidente Prudente (SP), na data da assinatura digital. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004031-84.2013.4.03.6112 02ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024, 13:41

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 17:35

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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