Procedimento Comum Cível 0005767-13.2004.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

UNIFEC - UNIAO PARA FORMACAO, EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA.

CNPJ

Autor

UNIFEC - UNIAO PARA FORMACAO, EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILIO ALFREDO RIGAMONTI

OAB/SP 78966·CPF·Representa: Autor

RENATO MATHEUS MARCONI

OAB/SP 190488·Representa: Autor

EMILIO ALFREDO RIGAMONTI

OAB/SP 78966·CPF·Representa: Réu

RENATO MATHEUS MARCONI

OAB/SP 190488·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2023, 18:43

Publicação

28/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIFEC - UNIAO PARA FORMACAO, EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI - SP78966 DECISÃO Tendo em vista a tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis, suspendo o andamento da execução pelo prazo de 1 ano, a teor do artigo 921 III § 1º do CPC. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005767-13.2004.4.03.6126

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:29

Execução frustrada

22/06/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 22:27

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:51

Mero expediente

11/05/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 18:50

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 20:03

Expedida/certificada

29/08/2022, 15:57

Mero expediente

26/08/2022, 20:25

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:40

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2023, 18:43

Publicação

28/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIFEC - UNIAO PARA FORMACAO, EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI - SP78966 DECISÃO Tendo em vista a tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis, suspendo o andamento da execução pelo prazo de 1 ano, a teor do artigo 921 III § 1º do CPC. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005767-13.2004.4.03.6126

Documentos

•27/06/2023, 00:00

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:29

Execução frustrada

22/06/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 22:27

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:51

Mero expediente

11/05/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 18:50

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 20:03

Expedida/certificada

29/08/2022, 15:57

Mero expediente

26/08/2022, 20:25

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIFEC - UNIAO PARA FORMACAO, EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI - SP78966 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Providencie a secretaria a alteração da classe processual para cumprimento de sentença, alterando os polos. Tendo em vista a apresentação dos cálculos de liquidação (ID 239275222), cumpra o executado a obrigação, no prazo de 15 dias, a teor do artigo 523, do Código de Processo Civil. Int. Santo André, data do sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005767-13.2004.4.03.6126

07/06/2022, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

06/06/2022, 16:20

Mero expediente

06/06/2022, 09:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIFEC - UNIAO PARA FORMACAO, EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA. Advogado do(a) AUTOR: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI - SP78966 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades Requeiram as partes o que entenderem de direito para prosseguimento do feito. Int. SANTO ANDRé, data do sistema.. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005767-13.2004.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 19:48

Mero expediente

21/03/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 18:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 16:58

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM 0005767-13.2004.403.6126 (2004.61.26.005767-3) - UNIAO PARA FORMACAO EDUCACAO E CULTURA DO ABC UNIFEC(SP078966 - EMILIO ALFREDO RIGAMONTI) X INSS/FAZENDA(SP190488 - RENATO MATHEUS MARCONI) Tendo em vista não haver previsão para nova digitalização dos feitos físicos por esta Justiça Federal, bem como levando-se em conta a maior agilidade no andamento processual das demandas que tramitam perante o sistema PJE, evitando deslocamentos do jurisdicionado ao fórum, mormente em tempos de pandemia, manifeste o réu seu interesse em proceder à digitalização do processo. Havendo interesse, deverá informar a secretaria da Vara através de correio eletrônico ([email protected]) a fim de promover a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, o que será comunicado pela Secretaria ao autor, também através de correio eletrônico. Após este procedimento, caberá ao autor inserir as principais peças do processo, devendo informar nos autos físicos a digitalização. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpridas as providências acima, certifique a Secretaria a virtualização dos autos, remetendo-se os presentes autos físicos ao arquivo, com as formalidades legais. Intimem-se.

26/07/2021, 00:00

Mero expediente

21/07/2021, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:05

Recebimento

15/07/2021, 14:40

Entrega em carga/vista

19/11/2020, 14:40

Recebimento

23/09/2020, 16:32

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 18:30

Mero expediente

28/02/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2019, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2019, 13:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2019, 17:13

Recebimento

04/09/2019, 17:05

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2006, 15:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2006, 12:57

Recebimento

20/09/2006, 13:29

Entrega em carga/vista

29/08/2006, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2006, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2006, 16:48

Recebimento

15/08/2006, 17:11

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 17:11

Publicação

21/07/2006, 11:40

Conclusão (para julgamento)

12/06/2006, 12:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2006, 12:51

Publicação

19/05/2006, 10:40

Conclusão (para julgamento)

19/04/2006, 13:57

Recebimento

19/04/2006, 13:57

Entrega em carga/vista

14/03/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 11:11

Recebimento

13/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

04/07/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 12:17

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 17:31

Recebimento

13/12/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 12:57

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 12:49

Distribuição (sorteio)

12/11/2004, 18:14

Despacho

•07/06/2022, 00:00

•22/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•26/07/2021, 00:00