Apelação Cível 0008550-76.2006.4.03.6103 - TRF3

Apelação Cível 0008550-76.2006.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES CALDERARO, BENEDITA CALDERARO FERNANDES, CRISTIANE CALDERARO FELICIO, EXPIDITO GONCALVES CALDERARO, GUILHERME CALDERARO, LUZIA CALDERARO HYRAYAMA, MARIA BENEDITA BORGES, MARIA CELIA CALDERARO, MARIA DE FATIMA CALDERARO TEIXEIRA, ODETE CALDERARO SANTOS, PAULO CALDERARO, SUZETE CALDERARO DE OLIVEIRA, MARCELA DE OLIVEIRA CALDERARO, MATEUS DE OLIVEIRA CALDERARO, LOURDES GONCALVES CALDERARO Advogado do(a) EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LOURDES GONCALVES CALDERARO, MARIA CELIA CALDERARO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 D E S P A C H O ID 244868534: Arquive-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008550-76.2006.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008550-76.2006.403.6103 (2006.61.03.008550-3) - LOURDES GONCALVES CALDERARO X ANTONIO GONCALVES CALDERARO X BENEDITA CALDERARO FERNANDES X CRISTIANE CALDERARO FELICIO X EXPEDITO GONCALVES CALDERARO X MARIA CELIA CALDERARO X GUILHERME CALDERARO X LUZIA CALDERARO HYRAYAMA X MARIA BENEDITA BORGES X MARIA CELIA CALDERARO X MARIA DE FATIMA CALDERARO TEIXEIRA X ODETE CALDERARO SANTOS X PAULO CALDERARO X SUZETE CALDERARO DE OLIVEIRA X MARCELA DE OLIVEIRA CALDERARO X MATEUS DE OLIVEIRA CALDERARO(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LOURDES GONCALVES CALDERARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0 Ciência à parte exequente sobre o estorno dos valores requisitados, nos termos da Lei nº 13.463/2017, a fim de se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte credora, ainda, cientificada que para feitos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente o prosseguimento com nova expedição de ofício será realizado somente mediante a virtualização dos autos judiciais respectivos pela parte interessada, nos termos do art. 5º da Resolução Pres nº 275, de 07 de junho de 2019 e art. 6º da Resolução Pres nº 354, de 29 de maio de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008550-76.2006.403.6103 (2006.61.03.008550-3) - LOURDES GONCALVES CALDERARO X ANTONIO GONCALVES CALDERARO X BENEDITA CALDERARO FERNANDES X CRISTIANE CALDERARO FELICIO X EXPEDITO GONCALVES CALDERARO X MARIA CELIA CALDERARO X GUILHERME CALDERARO X LUZIA CALDERARO HYRAYAMA X MARIA BENEDITA BORGES X MARIA CELIA CALDERARO X MARIA DE FATIMA CALDERARO TEIXEIRA X ODETE CALDERARO SANTOS X PAULO CALDERARO X SUZETE CALDERARO DE OLIVEIRA X MARCELA DE OLIVEIRA CALDERARO X MATEUS DE OLIVEIRA CALDERARO(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LOURDES GONCALVES CALDERARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021 deste, com suas alterações posteriores, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ciência do desarquivamento do processo físico, pelo prazo de 10 (dez) dias. O feito será devolvido ao arquivo independentemente de despacho.

29/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2015, 17:10

Trânsito em julgado

14/04/2015, 12:39

Recebimento

19/02/2015, 12:28

Conclusão (para decisão)

17/06/2013, 12:51

Remessa (outros motivos)

04/06/2013, 18:22

Publicação

25/04/2013, 08:35

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2013, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2013, 08:35

Conclusão (para julgamento)

17/04/2013, 12:12

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

16/04/2013, 16:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2013, 12:22

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

Conclusão (para julgamento)

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