Cumprimento Provisório de Sentença 5009091-84.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaConcessãoCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

JOSE BENEDITO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP 231498·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:35

Ato ordinatório

23/05/2024, 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2023, 11:39

Por decisão judicial

16/06/2023, 11:39

Expedida/certificada

10/05/2023, 10:41

Mero expediente

10/05/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 14:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2022, 13:38

Por decisão judicial

23/09/2022, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 256056369: Não obstante o requerido pela PARTE EXEQUENTE em ID acima, verificado que o V. Acórdão proferido na ação principal 0009191- 42.2011.4.03.6183 já transitou em julgado, não havendo mais que se falar em prosseguimento do cumprimento provisório, por ausência de requisitos legais, traslade-se cópia das principais peças dos mesmos para aos autos principais. Após, remetam-se os presentes autos para o ARQUIVO SOBRESTADO para aguardar o desfecho da ação principal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5009091-84.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 5 de agosto de 2022.

16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 09:41

Mero expediente

05/08/2022, 16:44

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:35

Ato ordinatório

23/05/2024, 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2023, 11:39

Por decisão judicial

16/06/2023, 11:39

Expedida/certificada

10/05/2023, 10:41

Documentos

•16/08/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 14:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2022, 13:38

Por decisão judicial

23/09/2022, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 256056369: Não obstante o requerido pela PARTE EXEQUENTE em ID acima, verificado que o V. Acórdão proferido na ação principal 0009191- 42.2011.4.03.6183 já transitou em julgado, não havendo mais que se falar em prosseguimento do cumprimento provisório, por ausência de requisitos legais, traslade-se cópia das principais peças dos mesmos para aos autos principais. Após, remetam-se os presentes autos para o ARQUIVO SOBRESTADO para aguardar o desfecho da ação principal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5009091-84.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 5 de agosto de 2022.

16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 09:41

Mero expediente

05/08/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Não obstante o requerido pela parte exequente em ID 247657811, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5009091-84.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a mesma para, no prazo de 15 (dez) dias para integral cumprimento do despacho de ID 41989578, devendo para isso promover a juntada da certidão de objeto e pé, na qual deverá constar a informação de que houve interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo, tendo em vista ser requisito obrigatório constante no artigo 522, inciso II do CPC Pátrio. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 13 de junho de 2022.

14/06/2022, 00:00

Mero expediente

13/06/2022, 20:32

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5009091-84.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se novamente a PARTE EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado no despacho de ID 41989578. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 21 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 20:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 07:35

Mero expediente

12/11/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Não obstante a petição de ID 54989280, CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5009091-84.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro prazo final de 10 (dez) dias ao EXEQUENTE para que cumpra o determinado no despacho de ID 41989578, devendo para isso promover a juntada da certidão com menção de que os recursos não são dotados de efeito suspensivo, tendo em vista ser requisito obrigatório constante no artigo 522, inciso II do CPC Pátrio. No silêncio, ou havendo injustificadas alegações, desacompanhadas de prova documental, assim também entendido qualquer pedido de dilação de prazo, sem justificativa documentada para tanto, caracterizado o desinteresse no prosseguimento do feito, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 4 de outubro de 2021.

05/10/2021, 00:00

Mero expediente

04/10/2021, 19:57

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Não obstante a certidão de inteiro teor juntada pelo exequente ao ID 47586570, CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5009091-84.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro-lhe novo prazo de 10 (dez) dias para integral cumprimento do segundo parágrafo do despacho de ID 41989578, devendo para isso promover a juntada da certidão de objeto e pé, na qual deverá constar a informação de que houve interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo, tendo em vista ser requisito obrigatório constante no artigo 522, inciso II do CPC Pátrio. Int. SãO PAULO, 18 de maio de 2021.

19/05/2021, 00:00

Mero expediente

18/05/2021, 15:03

Ato ordinatório

12/05/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 43308913: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5009091-84.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a PARTE EXEQUENTE cumprir a determinação contida no segundo parágrafo do despacho de ID 41989578. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2021.

01/03/2021, 00:00

Mero expediente

26/02/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2020, 07:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

18/11/2020, 20:10

Mero expediente

18/11/2020, 16:01

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 07:00

Mero expediente

22/09/2020, 14:06

Conclusão (para despacho)

23/08/2020, 18:24

Remessa (outros motivos)

24/07/2020, 17:49

Distribuição (dependência)

24/07/2020, 15:46

Despacho

•14/06/2022, 00:00

•22/03/2022, 00:00

•05/10/2021, 00:00

•19/05/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00