Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 20 de junho de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007533-07.2003.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: JULIA DOS SANTOS DE JESUS Advogados do(a) SUCESSOR: FLAVIO SANINO - SP46715-E, IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351, MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410
21/06/2023, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2023, 18:09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 20 de junho de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007533-07.2003.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: JULIA DOS SANTOS DE JESUS Advogados do(a) SUCESSOR: FLAVIO SANINO - SP46715-E, IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351, MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410
21/06/2023, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2023, 18:09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/06/2023, 17:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/06/2023, 17:34
Conclusão (para julgamento)
20/06/2023, 15:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2023, 18:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2023, 18:15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/03/2023, 18:02
Por decisão judicial
28/03/2023, 18:02
Mero expediente
09/02/2023, 19:02
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do precatório. Cumpra-se. Santos, 10 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007533-07.2003.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: JULIA DOS SANTOS DE JESUS Advogados do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351, MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410
24/06/2022, 00:00
Mero expediente
10/06/2022, 18:45
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 18:20
Publicação
23/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 21 de março de 2022.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007533-07.2003.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: JULIA DOS SANTOS DE JESUS Advogados do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351, MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410
22/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2022, 20:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROQUE BISPO DE JESUS Advogados do(a)
EXEQUENTE: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351, MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O À vista da concordância do INSS,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007533-07.2003.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos defiro o pedido de habilitação para a sucessão processual (id 135520338). Retifique-se a autuação para constar no polo ativo JULIA DOS SANTOS DE JESUS (CPF 254.694.558-07) no lugar do falecido autor. Após, proceda-se à retificação do beneficiário do ofício requisitório cadastrado (id 123340031), conforme pleiteado. Cumpra-se. Santos, 17 de janeiro de 2022.
09/02/2022, 00:00
Mero expediente
17/01/2022, 18:46
Conclusão (para despacho)
07/12/2021, 15:20
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2021, 17:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/11/2021, 17:32
Recebimento
05/11/2021, 17:27
Expedida/certificada
04/11/2021, 18:06
Mero expediente
04/11/2021, 17:27
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 13:51
Publicação
07/10/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROQUE BISPO DE JESUS Advogados do(a)
EXEQUENTE: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351, MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 5 de outubro de 2021.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007533-07.2003.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
05/10/2021, 16:30
Expedição de precatório/rpv
28/09/2021, 16:20
Conclusão (para despacho)
19/06/2021, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROQUE BISPO DE JESUS Advogados do(a)
EXEQUENTE: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351, MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da descida dos autos. Requeira o exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 22 de abril de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007533-07.2003.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
26/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2021, 09:11
Mero expediente
22/04/2021, 14:09
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 10:54
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/10/2019, 14:35
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2013, 09:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/07/2013, 09:43
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/07/2013, 09:43
Recebimento
04/07/2013, 09:43
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2009, 17:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/07/2009, 17:39
Conclusão (para despacho)
28/07/2009, 16:41
Petição (Petição (outras))
24/07/2009, 16:16
Recebimento
14/07/2009, 15:09
Entrega em carga/vista
13/07/2009, 15:09
Publicação
08/07/2009, 11:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença