Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante pagamento de requisições de pequeno valor (id. 170323113). Instada a parte exequente a se manifestar sobre a integral satisfação do crédito (id. 170328684 e id. 242211855), quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
22/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2022, 21:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/03/2022, 18:45
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A(s) parte(s) interessada(s) foi(ram) cientificada(s) do(s) extrato(s) de pagamento carreado(s) aos autos (id. 170328684). Concedo-lhe(s) o prazo de 15 (quinze) dias, para que informe(m) o efetivo levantamento dos valores. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Cristiano do C.H. de A. Taguatinga Juiz Federal Substituto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante pagamento de requisições de pequeno valor (id. 170323113). Instada a parte exequente a se manifestar sobre a integral satisfação do crédito (id. 170328684 e id. 242211855), quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
22/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2022, 21:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/03/2022, 18:45
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A(s) parte(s) interessada(s) foi(ram) cientificada(s) do(s) extrato(s) de pagamento carreado(s) aos autos (id. 170328684). Concedo-lhe(s) o prazo de 15 (quinze) dias, para que informe(m) o efetivo levantamento dos valores. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Cristiano do C.H. de A. Taguatinga Juiz Federal Substituto
17/02/2022, 00:00
Mero expediente
11/02/2022, 18:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 11:06
Publicação
03/12/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 170323121 e ss., oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 1 de dezembro de 2021.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5006744-92.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), no arquivo sobrestado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CRISTIANO DO CARMO H. DE ALMEIDA TAGUATINGA Juiz Federal Substituto
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
15/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2021, 11:47
Mero expediente
11/10/2021, 10:59
Conclusão (para despacho)
06/10/2021, 15:12
Publicação
01/09/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 30 de agosto de 2021.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5006744-92.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
30/08/2021, 20:23
Publicação
12/07/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Em razão da expressa manifestação da parte autora / exequente (id. 54420859), concordando com os valores apresentados pela parte executada, acolho e homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS (id. 48045986), no importe de R$ 15.610,78 (quinze mil seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 11.239,70 (principal) e R$ 4.371,08 (honorários), atualizados para o mês de março de 2021. Portanto, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº. 458/2017, alterada pela de nº 670/2020, ambas do Conselho da Justiça Federal (C.J.F.), intimando-se as partes acerca do teor dos referidos documentos cadastrados, em atendimento ao artigo 11 das supramencionadas resoluções. Nada sendo requerido, transmitam-se ao E.TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento dos mesmos, no arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Santos, data da assinatura eletrônica. CRISTIANO DO C. H. DE ALMEIDA TAGUATINGA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
09/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2021, 18:58
Mero expediente
07/07/2021, 17:21
Conclusão (para despacho)
07/07/2021, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o exequente, acerca dos itens "d" e "e" (id. 52024009). Prazo: 05 (cinco) dias. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104
28/06/2021, 00:00
Mero expediente
22/06/2021, 16:37
Conclusão (para despacho)
17/06/2021, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 47989399: Primeiramente, dê-se vista a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) manifestar-se acerca da implementação do benefício (id. 48045985); b) informar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS (id. 48045986); c) em caso de discordância, apresentar seus próprios cálculos, requerendo a intimação do réu nos termos dos artigos 534 e 535, do Novo CPC; d) informar se, do ofício requisitório a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução nº 670/2020-CJF; e) se o nome da parte autora cadastrado no CPF/CNPJ é idêntico ao registrado nos presentes autos e, se está ativo, apresentando extrato, atualizado da Receita Federal. Publique-se. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104
28/04/2021, 00:00
Mero expediente
23/04/2021, 20:53
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 12:16
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
05/04/2021, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAMOEL CORREA FARIAS Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca da descida dos autos.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006744-92.2018.4.03.6104 Intime-se a parte exequente, para que requeira o que for de seu interesse em termos prosseguimento da execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Publique-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal