Procedimento Comum Cível 5008814-05.2019.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5008814-05.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2023, 09:12

Trânsito em julgado

07/08/2023, 08:43

Publicação

05/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIRO CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência ao exequente da expedição da certidão requerida. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008814-05.2019.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2023, 18:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2023, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2023, 18:04

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALMIRO CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que a Justiça Gratuita é benefício concedido à parte e não ao seu patrono, e tendo em vista que a certidão de atuação no processo é requerimento formulado pelo patrono em nome próprio, haja vista que versará sobre sua atuação no processo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008814-05.2019.4.03.6183 indefiro a expedição sem o devido recolhimento das custas no importe de R$ 8,00, nos termos da Resolução nº 138, de 06/07/2017 da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Providenciado o recolhimento, expeça-se. Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a parte exequente para que diga se está satisfeita com os valores depositados, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a concordância, ou no silêncio, venham os autos conclusos para extinção da execução.

22/06/2023, 00:00

Mero expediente

21/06/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 13:13

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 02:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(63)