Execução Fiscal 0004973-86.2002.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0004973-86.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2022, 21:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2022, 21:20

Trânsito em julgado

12/05/2022, 21:20

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EUROGRAVURAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, WILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE AQUINO CUNHA - SP54282 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO GEORGES HADDAD - SP137980 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004973-86.2002.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 21 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 21:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2022, 21:58

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EUROGRAVURAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, WILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE AQUINO CUNHA - SP54282 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO GEORGES HADDAD - SP137980 D E S P A C H O Ciência às partes do desarquivamento e virtualização do feito. Promova-se vista à exequente para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre as alegações do executado. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 12/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004973-86.2002.4.03.6182

13/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2022, 18:46

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:17

Mero expediente

12/01/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 16:34

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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