Tutela Antecipada Antecedente 5001756-05.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2022, 10:11

Trânsito em julgado

09/06/2022, 10:10

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSMAR EUGENIO BISPO Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELA COSTA LEITE - SP303190 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001756-05.2021.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, ajuizada em 09/03/2021, em que o autor pretende obter, em apertada síntese, a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. Por fim, requer a gratuidade de Justiça. Com a inicial, vieram os documentos sob o ID 46822702 a 46824353. Sob o ID 57697195, sob pena de indeferimento da exordial, o autor foi instado a emendá-la a fim de justificar o valor atribuído à causa, apresentando a planilha de cálculo pertinente, bem como acostar aos autos o documentos consignados na indigitada determinação. Nessa mesma oportunidade, foi justificada a ausência de designação de audiência de conciliação, restando facultada a composição no curso da ação. Entrementes, o autor se manifesta sob o ID 111540548 exarando sua desistência acerca da presente demanda. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Do exposto e considerando o pleito formulado pela autora, HOMOLOGO por sentença o pedido de DESISTÊNCIA para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Defiro excepcionalmente a gratuidade de Justiça. Sem condenação em honorários, eis que a relação processual sequer se completou. Após o trânsito em julgado e arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal

22/03/2022, 00:00

Desistência

17/03/2022, 10:15

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:51

Mero expediente

13/07/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 18:59

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 17:03

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/03/2021, 16:33

Recebimento

09/03/2021, 15:31

Distribuição (sorteio)

09/03/2021, 15:31

Documentos

•22/03/2022, 00:00