Procedimento Comum Cível 0003812-71.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

ELSON SALLES DE AZEVEDO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FADIN MEDEIROS

OAB/SP 310436·CPF·Representa: Autor

EVERTON FADIN MEDEIROS

OAB/SP 310436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 16:09

Reativação

20/09/2023, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:37

Reativação

19/05/2023, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 11:27

Recebimento

03/06/2022, 14:11

Entrega em carga/vista

20/05/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0003812-71.2013.403.6112 - ELSON SALLES DE AZEVEDO(SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Ante a virtualização dos autos de cumprimento de sentença no sistema PJe, que manteve a mesma numeração de autuação, conforme noticiado à folha 474, arquivem-se os autos, mediante baixa findo. Intimem-se.

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

19/01/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 15:17

Recebimento

16/12/2021, 13:30

Baixa Definitiva

07/12/2021, 16:30

Todas as movimentações(94)

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 16:09

Reativação

20/09/2023, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:37

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

Reativação

19/05/2023, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 11:27

Recebimento

03/06/2022, 14:11

Entrega em carga/vista

20/05/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0003812-71.2013.403.6112 - ELSON SALLES DE AZEVEDO(SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Ante a virtualização dos autos de cumprimento de sentença no sistema PJe, que manteve a mesma numeração de autuação, conforme noticiado à folha 474, arquivem-se os autos, mediante baixa findo. Intimem-se.

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

19/01/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 15:17

Recebimento

16/12/2021, 13:30

Baixa Definitiva

07/12/2021, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2021, 16:30

Publicação

16/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELSON SALLES DE AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON FADIN MEDEIROS - SP310436-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que os depósitos relativamente à verba principal e honorária já se encontram disponíveis em conta corrente à ordem dos beneficiários (ID 103775290 e 103775291), cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto na Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017), fica a parte autora intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica, ainda, intimada, que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. Presidente Prudente, 09 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003812-71.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2021, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 14:17

Por decisão judicial

27/07/2021, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELSON SALLES DE AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON FADIN MEDEIROS - SP310436-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 54590150:- Forneça a secretaria ao procurador da parte autora cópia da procuração constante nos autos autenticada e certificada, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos com baixa sobrestado, no aguardo do comunicado do pagamento dos ofícios requisitórios transmitidos ao egrégio TRF da 3ª Região (ID 48623782). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003812-71.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/07/2021, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2021, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2021, 12:53

Por decisão judicial

03/07/2021, 12:52

Por decisão judicial

03/07/2021, 12:52

Mero expediente

01/06/2021, 19:09

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2021, 17:19

Ato ordinatório

06/05/2021, 14:31

Por decisão judicial

09/04/2021, 15:35

Publicação

25/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELSON SALLES DE AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON FADIN MEDEIROS - SP310436-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo e tendo em vista o art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório/Precatório(s) que será(ao) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após 24 (vinte e quatro) horas da intimação. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003812-71.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

24/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2021, 11:45

Publicação

02/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELSON SALLES DE AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON FADIN MEDEIROS - SP310436-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (ID 45639714), bem ainda, informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º, da Resolução nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal e comprovar a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem ainda, em caso de eventual destaque da verba sucumbencial/contratual em nome da pessoa jurídica, comprovar a respectiva regularidade junto à Receita Federal... Presidente Prudente, 24 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003812-71.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2021, 15:10

Publicação

14/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/10/2020, 08:53

Julgamento em Diligência

08/10/2020, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 16:10

Recebimento

21/09/2020, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

28/08/2020, 15:09

Expedida/certificada

28/08/2020, 15:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/08/2020, 09:36

Mero expediente

27/08/2020, 19:26

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 18:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2020, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2017, 19:14

Petição (Contra-razões)

24/05/2017, 14:27

Recebimento

23/05/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 18:02

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 18:28

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 15:36

Recebimento

06/04/2017, 11:18

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 10:57

Publicação

26/01/2017, 09:54

Procedência

25/11/2016, 17:45

Conclusão (para julgamento)

15/08/2016, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 15:07

Recebimento

03/08/2016, 18:41

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 17:44

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 14:37

Recebimento

10/03/2016, 14:32

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 15:14

Recebimento

20/10/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2015, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2015, 12:32

Publicação

29/10/2014, 10:02

Conclusão (para julgamento)

02/09/2014, 14:09

Recebimento

26/06/2014, 16:19

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2014, 14:58

Petição (Contestação)

17/12/2013, 11:16

Recebimento

13/12/2013, 15:55

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 17:29

Recebimento

15/10/2013, 11:22

Remessa (outros motivos)

14/10/2013, 14:21

Conclusão (para despacho)

07/10/2013, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2013, 15:21

Recebimento

17/06/2013, 16:38

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 16:38

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 15:51

Distribuição (sorteio)

02/05/2013, 16:55

•15/11/2021, 00:00

•15/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

•24/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

•01/03/2021, 00:00