Procedimento Comum Cível 5003653-14.2019.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003653-14.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

16/10/2024, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO FEITOSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 D E S P A C H O Ante a notícia de interposição de Agravo de Instrumento pela parte exequente, aguarde-se no arquivo sobrestado a decisão a ser proferida nos autos do AI nº 018508-44.2024.4.03.0000. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 17 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003653-14.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 19:17

Mero expediente

17/09/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 19:28

Publicação

05/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO FEITOSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003653-14.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em decisão. JOÃO FEITOSA DA SILVA apresenta embargos de declaração, alegando que a decisão de ID 323873136 apresenta erro, conforme razões expendidas na petição de ID 325075282. É o relatório. Passo a decidir. Na hipótese dos autos, não vislumbro o alegado erro ou quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, a impor o acolhimento do pedido da parte exequente, ora embargante, ressaltando que a mesma dispõe de recurso próprio para atacar os motivos em que se baseou a decisão embargada. Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração de ID 325075282, opostos pela parte exequente. Publique-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de julho de 2024.

04/07/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2024, 13:30

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 16:10

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2024, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO FEITOSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 D E S P A C H O ID 314874920: Ante a ratificação da Contadoria Judicial no que tange a seus cálculos e informações de ID 292504807, dou por sanada a questão afeta ao devido cumprimento da obrigação de fazer. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003653-14.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar seus cálculos de ID 40346984, nos termos da RMI apurada e revisada pela CEAB-DJ em ID 303464510. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 3 de maio de 2024.

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2024, 13:50

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 00:00

—

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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