Procedimento Comum Cível 5000872-79.2017.4.03.6121 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000872-79.2017.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:41

Trânsito em julgado

20/01/2023, 18:21

Publicação

09/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAITHE OTERO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000872-79.2017.4.03.6121

08/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 19:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2022, 18:29

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 16:59

Publicação

03/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAITHE OTERO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada dos extratos de pagamento dos ofícios requisitórios. Na oportunidade, manifestem-se se há alguma objeção à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000872-79.2017.4.03.6121

30/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:59

Publicação

20/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAITHE OTERO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, manifestem-se as partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000872-79.2017.4.03.6121

19/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 01:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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