Execução Fiscal 0000123-50.2003.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Guaratinguetá com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

CASA MARCONDES MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/SP 172838·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2022, 14:48

Trânsito em julgado

07/07/2022, 14:48

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA MARCONDES MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, FABIO HENRIQUE MARCONDES, FLAVIO ROGERIO MARCONDES, WILMA MARIA RAMOS MARCONDES Advogado do(a) EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 53605679, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de CASA MARCONDES MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME, FABIO HENRIQUE MARCONDES, FLAVIO ROGERIO MARCONDES e WILMA MARIA RAMOS MARCONDES, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000123-50.2003.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 06:44

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2022, 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2022, 08:52

Conclusão (para julgamento)

23/01/2022, 09:53

Expedida/certificada

07/05/2021, 18:39

Mero expediente

07/05/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 17:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2020, 08:58

Remessa (outros motivos)

25/06/2020, 17:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

07/07/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2022, 14:48

Trânsito em julgado

07/07/2022, 14:48

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Documentos

•23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA MARCONDES MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, FABIO HENRIQUE MARCONDES, FLAVIO ROGERIO MARCONDES, WILMA MARIA RAMOS MARCONDES Advogado do(a) EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 53605679, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de CASA MARCONDES MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME, FABIO HENRIQUE MARCONDES, FLAVIO ROGERIO MARCONDES e WILMA MARIA RAMOS MARCONDES, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000123-50.2003.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 06:44

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2022, 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2022, 08:52

Conclusão (para julgamento)

23/01/2022, 09:53

Expedida/certificada

07/05/2021, 18:39

Mero expediente

07/05/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 17:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2020, 08:58

Remessa (outros motivos)

25/06/2020, 17:01

Recebimento

06/06/2014, 18:23

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 10:58

Recebimento

22/03/2013, 10:06

Entrega em carga/vista

14/02/2013, 12:58

Recebimento

02/09/2011, 14:39

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 15:32

Recebimento

11/11/2009, 18:33

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2008, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2008, 14:22

Por decisão judicial

10/07/2008, 12:05

Conclusão (para despacho)

20/06/2008, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2008, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 15:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2006, 15:16

Recebimento

20/09/2006, 12:58

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 12:58

Recebimento

08/08/2006, 14:22

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 14:22

Recebimento

12/05/2006, 10:11

Remessa (outros motivos)

09/05/2006, 17:19

Recebimento

20/04/2006, 17:44

Entrega em carga/vista

20/09/2005, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/05/2004, 11:24

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 13:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2003, 15:51

Distribuição (sorteio)

05/02/2003, 12:40