Apelação / Remessa Necessária 0001852-87.2012.4.03.6121 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0001852-87.2012.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121 SUCEDIDO: AMAURI JOFRE DE ANDRADE SUCESSOR: CARMEN DE MOURA ANDRADE, SHEILA DE MOURA ANDRADE Advogados do(a) SUCEDIDO: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada do(s) extrato(s) de pagamento. Promova a parte autora a comprovação do levantamento do(s) referido(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias alertando-se quanto à possibilidade de estorno, nos termos da Lei n.º 13.463, de 06 de julho de 2017. Na mesma oportunidade, manifestem-se se possuem alguma objeção quanto à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121 SUCEDIDO: AMAURI JOFRE DE ANDRADE SUCESSOR: CARMEN DE MOURA ANDRADE, SHEILA DE MOURA ANDRADE Advogados do(a) SUCEDIDO: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, 28 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121 SUCEDIDO: AMAURI JOFRE DE ANDRADE SUCESSOR: CARMEN DE MOURA ANDRADE, SHEILA DE MOURA ANDRADE Advogados do(a) SUCEDIDO: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Esclareça os patronos dos exequentes acerca da expedição dos honorários sucumbenciais e do destaque dos honorários contratuais, tendo em vista que não há nos autos procuração em nome da exequente CARMEN DE MOURA ANDRADE com presentação pela sociedade de advogados, bem como não há contrato de honorários advocatícios da exequente SHEILA DE MOURA ANDRADE. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté SUCEDIDO: AMAURI JOFRE DE ANDRADE SUCESSOR: CARMEN DE MOURA ANDRADE, SHEILA DE MOURA ANDRADE Advogados do(a) SUCEDIDO: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMAURI JOFRE DE ANDRADE SUCESSOR: CARMEN DE MOURA ANDRADE, SHEILA DE MOURA ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, tendo em vista a concordância manifestada pelo exequente (ID 53021629). Expeçam-se os ofícios requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme os cálculos apresentados (ID 52385524), observando-se o destaque dos honorários contratuais (ID 53021757). Intimem-se as partes do teor do precatório, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Int. Taubaté, data da assinatura. Int. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMAURI JOFRE DE ANDRADE SUCESSOR: CARMEN DE MOURA ANDRADE, SHEILA DE MOURA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à parte exequente para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS. Discordando dos cálculos apresentados, deverá o credor proceder na forma do artigos 534 do CPC. Taubaté, data da assinatura. Intimação - 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMAURI JOFRE DE ANDRADE SUCESSOR: CARMEN DE MOURA ANDRADE, SHEILA DE MOURA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à parte exequente para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS. Discordando dos cálculos apresentados, deverá o credor proceder na forma do artigos 534 do CPC. Taubaté, data da assinatura. Intimação - 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMAURI JOFRE DE ANDRADE SUCESSOR: CARMEN DE MOURA ANDRADE, SHEILA DE MOURA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E Advogados do(a) SUCESSOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à parte exequente para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS. Discordando dos cálculos apresentados, deverá o credor proceder na forma do artigos 534 do CPC. Taubaté, data da assinatura. Intimação - 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMAURI JOFRE DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001852-87.2012.4.03.6121 Defiro a habilitação de Carmem de Moura Andrade e de Sheila de Moura Andrade.Retifique-se. Frise-se, conforme asseverado pela autarquia previdenciária, acerca da responsabilidade das sucessoras frente a eventuais herdeiros no que tange aos créditos exequendo nestes autos. Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação. Escoado o prazo assinalado ou não concordando com os valores, cumpram os sucessores na forma dos artigos 534 e 535, ambos do CPC. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

24/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/12/2020, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2020, 18:40

Trânsito em julgado

15/12/2020, 18:40

Expedida/certificada

16/10/2020, 16:07

Recurso Extraordinário

17/09/2020, 21:54

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Recurso Extraordinário

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