Apelação Cível 5016549-32.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 08ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/03/2022, 18:01

Trânsito em julgado

18/03/2022, 18:00

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2021, 22:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Provimento em Parte

16/12/2021, 12:17

Mérito

15/12/2021, 18:38

Expedida/certificada

16/11/2021, 12:54

Para julgamento de mérito

09/11/2021, 08:16

Conclusão (para julgamento)

04/08/2021, 18:03

Publicação

02/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2021, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

06/04/2021, 16:07

Publicação

05/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 07:00

Todas as movimentações(34)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/03/2022, 18:01

Trânsito em julgado

18/03/2022, 18:00

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2021, 22:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Provimento em Parte

16/12/2021, 12:17

Mérito

15/12/2021, 18:38

Expedida/certificada

16/11/2021, 12:54

Para julgamento de mérito

09/11/2021, 08:16

Conclusão (para julgamento)

04/08/2021, 18:03

Publicação

02/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2021, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

06/04/2021, 16:07

Publicação

05/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

31/03/2021, 19:09

Não-Provimento

15/03/2021, 11:58

Mérito

11/03/2021, 18:01

Expedida/certificada

07/02/2021, 21:35

Para julgamento de mérito

04/02/2021, 14:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2020, 13:23

Publicação

04/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/12/2020, 12:58

Publicação

19/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2020, 19:33

Não-Provimento

14/10/2020, 16:36

Remessa (outros motivos)

13/10/2020, 16:55

Remessa (outros motivos)

08/10/2020, 13:30

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

08/10/2020, 13:30

Recebimento

07/10/2020, 09:50

Recebimento

07/10/2020, 09:50

Distribuição (sorteio)

07/10/2020, 09:50