Embargos à Execução Fiscal 0000167-50.2018.4.03.6116 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0000167-50.2018.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 16:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/08/2023, 16:25

Por decisão judicial

22/08/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: XEXEU COMPRESSORES E FERRAMENTAS LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: IVAN DECIO SERRA - SP309410, LIGIA FERNANDA SERRA - SP289817, REINALDO RAMOS DA SILVA - SP405094 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR Advogado do(a) EMBARGADO: ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH - PR53597 Valor da dívida: RR$ 1.849,54 Nome: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR Endereço: desconhecido DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância. ID. 265063772: diante do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. TRF da 3ª Região, trasladem-se as cópias do decisum e da respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos principais (Execução Fiscal nº 0000737-07.2016.4.03.6116). Sem prejuízo, 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000167-50.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis/ intime-se a parte vencedora (EMBARGANTE) a, caso queira, promover a execução da verba sucumbencial fixada no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, resguardado eventual direito do credor. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:41

Mero expediente

14/06/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 16:07

Recebimento

06/10/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONSELHO REG DE ENGA ARQ E AGRONOMIA ESTADO DO PARANA APELADO: XEXEU COMPRESSORES E FERRAMENTAS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: REINALDO RAMOS DA SILVA - SP405094-A, LIGIA FERNANDA SERRA - SP289817-A, IVAN DECIO SERRA - SP309410-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2022 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000167-50.2018.4.03.6116

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE ENGA ARQ E AGRONOMIA ESTADO DO PARANA APELADO: XEXEU COMPRESSORES E FERRAMENTAS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: REINALDO RAMOS DA SILVA - SP405094-A, LIGIA FERNANDA SERRA - SP289817-A, IVAN DECIO SERRA - SP309410-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos pelo CONSELHO REG DE ENGA ARQ E AGRONOMIA ESTADO DO PARANA quanto à tempestividade, preparo e representação processual. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de outubro de 2021. Certidão - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000167-50.2018.4.03.6116

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE ENGA ARQ E AGRONOMIA ESTADO DO PARANA APELADO: XEXEU COMPRESSORES E FERRAMENTAS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: REINALDO RAMOS DA SILVA - SP405094-A, LIGIA FERNANDA SERRA - SP289817-A, IVAN DECIO SERRA - SP309410-A OUTROS PARTICIPANTES: C A R T A D E P R E C A T Ó R I A Carta Precatória expedida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MARCELO SARAIVA, Relator nos autos, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Presidente do E. Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF4. Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Relator, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e por Lei, DEPRECA a Vossa Excelência para que proceda a INTIMAÇÃO do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR, na pessoa de seu representante legal, no endereço Rua Padre Germano Mayer, 1169 - Alto da XV - Curitiba/PR - CEP 80045-310, na pessoa de seu Representante legal. CONTEÚDO: ciência do v, acórdão (ID n. 161949578) e que a diligência seja cumprida sem o prévio recolhimento de custas. CIENTIFICAR: o interessado de que o feito tramita na Subsecretaria Unificada da 2ª Seção do TRF3-SP/MS, situada na Avenida Paulista, 1842, 4º andar, Torre Sul, São Paulo - Capital. - e-mail para devolução: [email protected]; [email protected]; São Paulo, 10 de julho de 2021. CARTA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000167-50.2018.4.03.6116 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

06/08/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 00:00

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