Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal
TRF31° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
24/03/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Partes do Processo
SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HEITOR JOSE SCALON RIBEIRO
OAB/SP 425680·CPF·Representa: Réu
JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/SP 437914·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/01/2025, 19:55
Por decisão judicial
10/12/2024, 18:22
Publicação
26/07/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
EXECUTADO: SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA Advogados do(a)
EXECUTADO: HEITOR JOSE SCALON RIBEIRO - SP425680, JACQUELINE THAOANA MENDES - SP437914 D E C I S Ã O ID 317337816 - Suspendo o trâmite processual desta execução até a solução final do Incidente de Classificação de Crédito Público n° 0011245-85.2021.8.26.0482, como solicitado pela exequente. Aguarde-se em arquivo sobrestado, cabendo às partes a reativação desta demanda, oportunamente, independentemente de nova intimação. Intimem-se.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000967-34.2020.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
25/07/2024, 00:00
Expedida/certificada
24/07/2024, 15:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2024, 17:52
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 16:15
Publicação
05/03/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
EXECUTADO: SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA Advogados do(a)
EXECUTADO: HEITOR JOSE SCALON RIBEIRO - SP425680, JACQUELINE THAOANA MENDES - SP437914 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente ANM cientificada(o), no prazo de cinco dias, acerca do informado pela 5ª Vara Cível de Pres. Prudente (ID 300519988), bem como fica ainda intimada para ofertar manifestação, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000967-34.2020.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente