Execução Fiscal 0006304-48.1999.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

SANTO ANTONIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MONZANI

OAB/SP 170013·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:32

Expedida/certificada

09/02/2026, 14:22

Mero expediente

09/02/2026, 14:22

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

12/12/2022, 12:29

Publicação

10/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTO ANTONIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MONZANI - SP170013 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (Nos termos do CPC, 203, §. 4º,): Nos termos da Portaria 107/2022 deste juízo, os autos encontram-se SUSPENSOS nos termos da Lei 6.830/1980, artigo 40, serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes. Intimação - 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006304-48.1999.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

09/11/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2022, 09:27

Por decisão judicial

08/11/2022, 09:27

Expedida/certificada

19/09/2022, 14:55

Todas as movimentações(85)

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:32

Expedida/certificada

09/02/2026, 14:22

Mero expediente

09/02/2026, 14:22

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 13:20

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

12/12/2022, 12:29

Publicação

10/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTO ANTONIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MONZANI - SP170013 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (Nos termos do CPC, 203, §. 4º,): Nos termos da Portaria 107/2022 deste juízo, os autos encontram-se SUSPENSOS nos termos da Lei 6.830/1980, artigo 40, serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes. Intimação - 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006304-48.1999.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

09/11/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2022, 09:27

Por decisão judicial

08/11/2022, 09:27

Expedida/certificada

19/09/2022, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTO ANTONIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MONZANI - SP170013 D E S P A C H O Considerando-se a realização das 267ª e 271ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, de forma eletrônica, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006304-48.1999.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª.Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 27/06/2022, às 11h, para a primeira praça. Dia 04/07/2022, às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 267ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 15/08/2022, às 11h, para a primeira praça. Dia 22/08/2022, às 11h, para a segunda praça. Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art. 889 e incisos do Código de Processo Civil. Int.

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTO ANTONIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MONZANI - SP170013 D E S P A C H O ID 46765506: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006304-48.1999.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas defiro. Destarte, determino, então, a designação do(a) primeiro(a) e segundo(a) leilões/hastas do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos nas páginas 71/72, ID 22596645, devendo a secretaria seguir o calendário da CEHAS – Central de Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de 1º Grau. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do(s) bem(ns), caso a última avaliação tenha ocorrido há mais de 01 (um) ano. Se necessário, oficie-se à Ciretran e ao CRI. Não localizado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s), intime-se o depositário para indicar onde se encontra(m) referido(s) bem(ns) ou depositar o equivalente em dinheiro devidamente corrigido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das cominações legais. Com a localização e consequente reavaliação do(s) bem(ns) deverá a secretaria: (i) indicar as datas para realização do(a)(s) leilões/praças, observando-se o calendário da Comissão de Hastas Públicas Unificadas; (ii) providenciar o expediente para a CEHAS, atentando, ainda, para a data limite de envio, bem como providenciar a intimação das partes. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, intime-se o Dr. Marcelo Monzani, OAB/SP 170.013, para que regularize sua representação processual, mediante juntada de Procuração e ato constitutivo e alterações para verificação dos poderes de outorga. Cumpra-se. Intime(m)-se.

01/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2021, 17:53

Mero expediente

30/06/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 16:39

Expedida/certificada

17/02/2021, 18:30

Ordenação de entrega de autos

02/03/2020, 10:06

Remessa (outros motivos)

16/01/2020, 16:56

Reativação

16/01/2020, 16:28

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 16:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2019, 11:45

Mero expediente

13/02/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 13:22

Recebimento

13/12/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

04/12/2018, 09:11

Mero expediente

18/10/2018, 09:57

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 14:27

Recebimento

05/06/2018, 14:44

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 10:02

Mero expediente

26/02/2018, 09:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 11:57

Recebimento

16/09/2016, 11:41

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 12:36

Mero expediente

19/04/2016, 09:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 17:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 12:54

Recebimento

09/01/2015, 13:24

Entrega em carga/vista

10/12/2014, 12:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/10/2014, 08:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 11:21

Recebimento

21/06/2012, 16:28

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2010, 17:09

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 14:39

Recebimento

24/03/2010, 13:50

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2010, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/11/2008, 15:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2008, 15:33

Recebimento

04/11/2008, 16:15

Entrega em carga/vista

24/10/2008, 16:08

Recebimento

08/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

30/09/2008, 12:26

Conclusão (para despacho)

09/09/2008, 12:54

Recebimento

19/08/2008, 19:02

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 16:16

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 18:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2006, 18:06

Recebimento

12/08/2006, 13:34

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 14:54

Recebimento

28/06/2006, 09:37

Entrega em carga/vista

09/06/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 15:50

Conclusão (para despacho)

02/07/2004, 14:24

Recebimento

02/07/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 18:21

Recebimento

23/10/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

13/09/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 16:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/11/1999, 10:43

Conclusão (para despacho)

03/05/1999, 13:46

Distribuição (sorteio)

29/04/1999, 17:45

Intimação

•23/03/2022, 00:00

•01/07/2021, 00:00