Procedimento Comum Cível 5001697-44.2017.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001697-44.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ATAIDES ANTUNES ABRANTES Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em razão do cumprimento do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001697-44.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ATAIDES ANTUNES ABRANTES Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, INTIMO a parte autora para que tome ciência dos documentos colacionados pelo INSS, que demonstram o cumprimento do julgado. Prazo: 10 (dez) dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 22 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001697-44.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ATAIDES ANTUNES ABRANTES Advogados do(a) AUTOR: AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670, ROBSON PINEDA DE ALMEIDA - SP180469 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Considerando a procedência da ação, oficie-se à agência do INSS, caso não tenho sido oficiada, para que cumpra aobrigação de fazer determinada no julgado, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de arcar com multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) a contar da mora. Tendo a autarquia-ré cumprido a determinação, dê-se ciência à autora. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, venham conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001697-44.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

12/11/2021, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/09/2017, 11:55

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

15/08/2017, 07:00

Publicação

15/08/2017, 07:00

Incompetência

09/08/2017, 16:03

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2017, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2017, 16:20

Conclusão (para decisão)

20/07/2017, 17:15

Publicação

11/07/2017, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2017, 14:47

Conclusão (para decisão)

06/07/2017, 11:23

Remessa (outros motivos)

05/07/2017, 17:47

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 00:00

—

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Publicação

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

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